Execução Fiscal 0030953-60.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 38.143,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BENTO DE MATOS FELIX

CPF

Reu

DIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

TEL LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:20

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:18

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 18:34

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:48

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:16

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:16

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:20

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:18

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:58

Despacho

•01/12/2023, 17:20

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 18:34

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:48

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 14:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:44

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:28

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:16

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

30/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:53

Juntada de certidão

26/01/2023, 09:58

Recebidos os autos

16/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:39

Outras decisões

16/01/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/10/2022, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Recebidos os autos

12/07/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

25/04/2022, 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 21:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 21:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de TEL LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de DIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Decorrido prazo de BENTO DE MATOS FELIX em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030953-60.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BENTO DE MATOS FELIX, DIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, TEL LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, c

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:51

Declarada incompetência

23/08/2021, 12:26

Recebidos os autos

23/08/2021, 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2021, 12:39

Decorrido prazo de TEL LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de BENTO DE MATOS FELIX em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de DIOMAR DE OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:51

Despacho

•31/07/2023, 20:16

Decisão

•16/01/2023, 15:39

Decisão

•16/01/2023, 15:39

Despacho

•12/07/2022, 17:48

Despacho

•12/07/2022, 17:48

Decisão

•23/09/2021, 12:50

Decisão

•23/08/2021, 12:26