Interdição/Curatela 0706958-77.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA

CPF

Autor

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO, TITULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRASILIA/DF

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA

CPF

Autor

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO, TITULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRASILIA/DF

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA

CPF

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:04

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:46

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706958-77.2019.8.07.0016. REQUERENTE: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA REQUERIDO: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA DECISÃO ID 191553186 - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) cuida-se de pedido do interditado para venda de imóvel de sua co-propriedade. INDEFIRO o pedido nesta via processual. Deverá o interditado, representado pelo curador, ajuizar a competente ação de alvará de autorização, distribuída por dependência ao presente processo, devidamente instruído. Retornem estes autos ao arquivo. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:23

Indeferido o pedido de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 244.460.921-20 (REQUERIDO)

03/04/2024, 19:23

Determinado o arquivamento

03/04/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

02/04/2024, 14:37

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:49

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:04

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:46

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:29

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 13:55

Decisão

•03/04/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706958-77.2019.8.07.0016. REQUERENTE: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA REQUERIDO: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA DECISÃO ID 191553186 - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) cuida-se de pedido do interditado para venda de imóvel de sua co-propriedade. INDEFIRO o pedido nesta via processual. Deverá o interditado, representado pelo curador, ajuizar a competente ação de alvará de autorização, distribuída por dependência ao presente processo, devidamente instruído. Retornem estes autos ao arquivo. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:23

Indeferido o pedido de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 244.460.921-20 (REQUERIDO)

03/04/2024, 19:23

Determinado o arquivamento

03/04/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

02/04/2024, 14:37

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:49

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2023, 14:57

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:02

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 18:20

Determinado o arquivamento

13/02/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/02/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023, 17:29

Recebidos os autos

14/12/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 13:16

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2022, 15:03

Recebidos os autos

26/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:40

Outras decisões

26/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

22/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:10

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

28/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 16:06

Outras decisões

28/06/2021, 14:38

Recebidos os autos

28/06/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

17/06/2021, 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:04

Recebidos os autos

14/06/2021, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

04/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 18:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/03/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:46

Publicado Decisão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:18

Recebidos os autos

05/10/2020, 14:29

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

05/10/2020, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

25/09/2020, 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/09/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 23:27

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 23:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 18:49

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:44

Recebidos os autos

02/09/2020, 18:43

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

02/09/2020, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

02/09/2020, 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 23:21

Recebidos os autos

26/08/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/08/2020, 22:45

Processo Desarquivado

22/08/2020, 04:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 16:39

Arquivado Definitivamente

02/12/2019, 16:39

Juntada de certidão

02/12/2019, 16:39

Juntada de certidão

02/12/2019, 16:36

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 29/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 22:30

Juntada de certidão

23/10/2019, 22:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 14:42

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 07:14

Recebidos os autos

14/10/2019, 13:54

Decisão interlocutória - deferimento

14/10/2019, 13:54

Publicado Edital em 14/10/2019.

14/10/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/10/2019, 17:18

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 113.936.961-04 (REQUERENTE) em 07/10/2019.

09/10/2019, 17:18

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 21:59

Publicado Certidão em 27/09/2019.

27/09/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 04:12

Juntada de certidão

24/09/2019, 18:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 17:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício

19/09/2019, 09:26

Publicado Edital em 02/09/2019.

02/09/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 20:53

Juntada de certidão

27/08/2019, 17:49

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 15:14

Juntada de certidão

19/08/2019, 16:37

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 14:42

Juntada de certidão

19/08/2019, 14:42

Juntada de certidão

19/08/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 14:37

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 13:26

Publicado Edital em 29/07/2019.

29/07/2019, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 02:55

Juntada de certidão

25/07/2019, 15:36

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 15:36

Expedição de Edital.

24/07/2019, 10:43

Expedição de Ofício.

24/07/2019, 10:42

Expedição de Ofício.

24/07/2019, 10:42

Expedição de Ofício.

24/07/2019, 10:42

Expedição de Ofício.

24/07/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 18:11

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 14:56

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:55

Transitado em Julgado em 17/07/2019

23/07/2019, 14:28

Juntada de certidão

23/07/2019, 14:28

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 18:28

Juntada de certidão

17/07/2019, 15:38

Publicado Certidão em 10/07/2019.

10/07/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 15:40

Publicado Sentença em 09/07/2019.

09/07/2019, 05:54

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 11:18

Juntada de certidão

08/07/2019, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 08:07

Juntada de Petição de Favorável;

06/07/2019, 20:35

Expedição de Termo.

05/07/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 19:56

Recebidos os autos

03/07/2019, 17:32

Julgado procedente o pedido

03/07/2019, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/06/2019, 16:07

Juntada de Petição de Manifestação;

27/06/2019, 10:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/06/2019, 18:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 17:15

Recebidos os autos

25/06/2019, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/06/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 16:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 23:23

Audiência Interrogatório realizada - 20/05/2019 14:00

20/05/2019, 15:01

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2019, 15:01

Juntada de certidão

16/05/2019, 17:05

Juntada de certidão

08/05/2019, 14:02

Publicado Despacho em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:30

Juntada de certidão

03/05/2019, 16:27

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 16:27

Juntada de Petição de Outras ciências;

03/05/2019, 16:05

Juntada de certidão

02/05/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 17:39

Audiência interrogatório designada - 20/05/2019 14:00

02/05/2019, 17:38

Recebidos os autos

30/04/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 16:04

Juntada de certidão

29/04/2019, 17:53

Juntada de certidão

29/04/2019, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/04/2019, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2019, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA MAIA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 16:32

Juntada de certidão

08/04/2019, 16:32

Publicado Certidão em 08/04/2019.

08/04/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2019, 02:40

Juntada de certidão

04/04/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 17:53

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 16:50

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 16:50

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 16:50

Expedição de Ofício.

04/04/2019, 16:50

Juntada de mandado

04/04/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 14:38

Juntada de certidão

04/04/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 18:31

Expedição de Termo.

02/04/2019, 17:03

Recebidos os autos

29/03/2019, 16:25

Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2019, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/03/2019, 14:49

Juntada de certidão

28/03/2019, 14:48

Juntada de Petição de Manifestação;

25/03/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 01:16

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 01:16

Juntada de certidão

19/03/2019, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 16:55

Recebidos os autos

18/03/2019, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/03/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/02/2019, 16:58

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 07:23

Recebidos os autos

15/02/2019, 15:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/02/2019, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/02/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 13:32

Juntada de certidão

13/02/2019, 20:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 6ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

13/02/2019, 20:19

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

13/02/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 16:39

Decisão

•03/04/2024, 19:23

Decisão

•13/02/2023, 18:20

Decisão

•13/02/2023, 18:20

Decisão

•14/12/2022, 15:39

Decisão

•26/07/2022, 18:40

Decisão

•26/07/2022, 18:40

Despacho

•28/06/2022, 15:38

Despacho

•28/06/2022, 13:10

Decisão

•28/06/2021, 16:59

Decisão

•28/06/2021, 14:38

Despacho

•14/06/2021, 15:58

Despacho

•14/06/2021, 14:04

Petição

•14/10/2020, 15:46

Todos os documentos(34)

Sentença

•25/11/2024, 13:55

Decisão

•03/04/2024, 19:23

Decisão

•03/04/2024, 19:23

Decisão

•13/02/2023, 18:20

Decisão

•13/02/2023, 18:20

Decisão

•14/12/2022, 15:39

Decisão

•26/07/2022, 18:40

Decisão

•26/07/2022, 18:40

Despacho

•28/06/2022, 15:38

Despacho

•28/06/2022, 13:10

Decisão

•28/06/2021, 16:59

Decisão

•28/06/2021, 14:38

Despacho

•14/06/2021, 15:58

Despacho

•14/06/2021, 14:04

Petição

•14/10/2020, 15:46

Decisão

•06/10/2020, 13:18

Decisão

•05/10/2020, 14:29

Decisão

•02/09/2020, 20:33

Decisão

•02/09/2020, 18:43

Despacho

•26/08/2020, 23:21

Despacho

•26/08/2020, 16:24

Decisão

•15/10/2019, 23:31

Decisão

•14/10/2019, 13:54

Sentença

•04/07/2019, 19:56

Sentença

•03/07/2019, 17:32

Despacho

•26/06/2019, 18:25

Despacho

•25/06/2019, 17:15

Despacho

•02/05/2019, 17:39

Despacho

•30/04/2019, 16:04

Decisão

•29/03/2019, 16:25

Despacho

•19/03/2019, 01:16

Despacho

•18/03/2019, 16:55

Decisão

•15/02/2019, 16:31

Decisão

•15/02/2019, 15:41