Procedimento Comum Cível 0723967-76.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

LEONARDO DURAES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

WELSON VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

MAVIANE VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA

OAB/GO 33624·CPF·Representa: Autor

MARIA DO ROSARIO VICENTE CARVALHO

OAB/DF 1003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LEONARDO DURAES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

WELSON VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

MAVIANE VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

MAYSA VICENTE DA SILVA

CPF

Reu

TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 22/07/2025

05/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de LEONARDO DURAES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAYSA VICENTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:53

Recebidos os autos

22/06/2025, 22:41

Homologada a Transação

22/06/2025, 22:41

Decorrido prazo de LEONARDO DURAES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 22/07/2025

05/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de LEONARDO DURAES DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 18:28

Sentença

•22/06/2025, 22:41

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAYSA VICENTE DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:53

Recebidos os autos

22/06/2025, 22:41

Homologada a Transação

22/06/2025, 22:41

Decorrido prazo de LEONARDO DURAES DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de MAYSA VICENTE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/05/2025, 09:46

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:55

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:16

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2025, 14:16

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2025, 14:15

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:53

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:07

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/05/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:42

Recebidos os autos

18/05/2025, 21:30

Outras decisões

18/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:52

Decorrido prazo de LEONARDO DURAES DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de MAYSA VICENTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:48

Publicado Ata em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 15:30, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

21/03/2025, 13:58

Deferido o pedido de LEONARDO DURAES DE SOUZA - CPF: 880.965.721-72 (REQUERENTE), MAVIANE VICENTE DA SILVA - CPF: 770.967.461-53 (REQUERIDO), MAYSA VICENTE DA SILVA - CPF: 536.787.371-53 (REQUERIDO), TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA - CPF: 001.388.171-03 (REQUERIDO) e WELSON VICENTE DA SILVA - CPF: 854.803.801-25 (REQUERIDO).

21/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de comunicação

11/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 15:30, 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

11/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MAYSA VICENTE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:02

Outras decisões

05/02/2025, 00:09

Recebidos os autos

05/02/2025, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/01/2025, 15:48

Publicado Portaria em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

22/01/2025, 18:57

Juntada de portaria

19/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:49

Publicado Portaria em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:26

Juntada de portaria

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 21:58

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:05

Recebidos os autos

02/10/2024, 01:57

Outras decisões

02/10/2024, 01:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:02

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:17

Juntada de portaria

29/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 18:47

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/07/2024, 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2024, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:06

Decorrido prazo de WELSON VICENTE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:06

Decorrido prazo de MAVIANE VICENTE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:06

Decorrido prazo de MAYSA VICENTE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:06

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723967-76.2024.8.07.0016. REQUERENTE: LEONARDO DURAES DE SOUZA REQUERIDO: TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA, WELSON VICENTE DA SILVA, MAVIANE VICENTE DA SILVA, MAYSA VICENTE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Citem-se os requeridos.I. Brasília-DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024

05/04/2024, 00:00

Outras decisões

01/04/2024, 18:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/03/2024, 17:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2024, 15:20

Recebidos os autos

21/03/2024, 19:47

Declarada incompetência

21/03/2024, 19:47

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 18:23

Despacho

•22/05/2025, 18:22

Despacho

•22/05/2025, 16:48

Decisão

•19/05/2025, 13:52

Decisão

•18/05/2025, 21:30

Decisão

•06/02/2025, 10:29

Decisão

•05/02/2025, 00:09

Decisão

•07/10/2024, 15:10

Decisão

•02/10/2024, 01:57

Decisão

•04/04/2024, 12:24

Decisão

•01/04/2024, 18:56

Decisão

•21/03/2024, 19:47