Execução da Pena 0721193-73.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegime inicialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 14/02/2025

25/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de Juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal - TJDFT (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI), RICARDO AGUIAR LIMA - CPF: 010.603.901-67 (EXECUTADO) em 14/02/2025.

25/04/2025, 12:40

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

25/04/2025, 12:11

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de RICARDO AGUIAR LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:14

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

04/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:25

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

03/02/2025, 15:27

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 14/02/2025

25/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de Juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal - TJDFT (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI), RICARDO AGUIAR LIMA - CPF: 010.603.901-67 (EXECUTADO) em 14/02/2025.

25/04/2025, 12:40

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

25/04/2025, 12:11

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de RICARDO AGUIAR LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:44

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:14

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

04/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

04/02/2025, 13:25

Juntada de certidão

03/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

03/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:58

Juntada de certidão

24/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:03

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:18

Desentranhado o documento

24/10/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 14:16

Cumprimento da Pena - Início

24/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:35

Cumprimento da Pena - Início

22/10/2024, 23:24

Recebidos os autos

21/10/2024, 14:05

Outras decisões

21/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

18/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2024, 16:17

Cumprimento da Pena - Início

02/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:07

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:43

Juntada de certidão

06/08/2024, 17:25

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:03

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721193-73.2024.8.07.0016. EXECUTADO: RICARDO AGUIAR LIMA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada quanto à expedição do ofício de ID 195028018, devendo o referido documento ser apresentado à instituição beneficiada, juntamente com a ficha de frequência de ID 195036393 e com a cópia da Ata de Audiência Admonitória. Brasília-DF, 29 de abril de 2024 16:39:54. LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:46

Cumprimento da Pena - Início

29/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:42

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:38

Juntada de ofício

29/04/2024, 16:09

Expedição de Ata.

24/04/2024, 18:23

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

24/04/2024, 16:06

Concedida Suspensão Condicional da Pena

24/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

17/04/2024, 19:38

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:38

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:12

Juntada de ofício

15/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/04/2024, 16:08

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721193-73.2024.8.07.0016. EXECUTADO: RICARDO AGUIAR LIMA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência Admonitória, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 24/04/2024, às 14h40, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. Brasília-DF, 4 de abril de 2024 10:21:54. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:24

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

04/04/2024, 10:21

Outras decisões

18/03/2024, 20:14

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

15/03/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 18:47

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 17:14

Sentença

•04/02/2025, 13:25

Decisão

•21/10/2024, 14:05

Decisão

•18/03/2024, 20:14

SENTENÇA

•13/03/2024, 18:47

Acórdão

•13/03/2024, 18:47

Certidão de Trânsito em Julgado

•13/03/2024, 18:47

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