Execução de Título Extrajudicial 0707307-34.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0707307-34.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/04/2024, 15:40

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intime-se a parte autora. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:48

Extinto o processo por desistência

10/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:13

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.Ademais, no mesmo prazo, a parte deverá juntar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

05/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

03/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:33

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:15

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 13:48

Sentença

•10/04/2024, 13:48

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Publicado Sentença em 12/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 09/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

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