Execução de Título Extrajudicial 0707309-04.2024.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0707309-04.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 09/04/2024

12/04/2024, 15:37

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o teor da petição de ID191855202, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Intime-se a parte autora.

11/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:12

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:51

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 16:50

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse contexto, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.Ademais, no mesmo prazo, a parte deverá juntar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

05/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

03/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:36

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:56

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 16:50

Sentença

•09/04/2024, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Publicado Sentença em 12/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Decorrido prazo de ANDRE ALVES ARAUJO- STUDIO FOTOGRAFICO - ME em 09/04/2024 23:59.

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Publicado Decisão em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Todas as movimentações(18)