Embargos de Declaração Cível 0700223-37.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 72.390,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

VASCONCELLOS CONSULTORIO CLINICO AMBULATORIAL E IMAGEM LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO VASCONCELLOS CASTANHO

CPF

Reu

TARCISIO MIRANDA VIEIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/DF 38914·CPF·Representa: Autor

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/DF 47332·CPF·Representa: Autor

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/DF 47332·CPF·Representa: Réu

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/DF 38914·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB/SE 643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:34

Recebidos os autos

22/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/04/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 17:00

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de VASCONCELLOS CONSULTORIO CLINICO AMBULATORIAL E IMAGEM LTDA - CNPJ: 29.034.887/0001-10 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:44

Todas as movimentações(21)

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:34

Recebidos os autos

22/04/2026, 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 16:04

Sentença

•17/10/2025, 06:30

13/04/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 17:00

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de VASCONCELLOS CONSULTORIO CLINICO AMBULATORIAL E IMAGEM LTDA - CNPJ: 29.034.887/0001-10 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

15/12/2025, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

15/12/2025, 09:33

Recebidos os autos

15/12/2025, 09:33

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/12/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 13:15

Despacho

•29/07/2025, 15:41

Despacho

•28/05/2025, 21:31

Decisão

•20/03/2025, 23:21

Decisão

•15/02/2025, 00:01

Decisão

•17/01/2025, 20:37

Decisão

•27/11/2024, 22:29

Decisão

•23/09/2024, 15:42

Decisão

•25/07/2024, 19:44

Decisão

•21/01/2024, 22:51