Agravo em Recurso Especial 0703498-44.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MICHAEL GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1191083/2023

07/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1191083/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188117/2023

06/12/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1188117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 732937/2023 - AgRg

05/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732937 - AgRg no AREsp 2223504 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2023, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

01/12/2023, 20:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:06

Conhecido o recurso de MICHAEL GONCALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 732937/2023 - AgRg no AREsp 2223504

21/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

16/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798575/2023

15/08/2023, 19:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1191083/2023

07/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1191083/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188117/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

06/12/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1188117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 732937/2023 - AgRg

05/12/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732937 - AgRg no AREsp 2223504 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/12/2023, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

01/12/2023, 20:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:06

Conhecido o recurso de MICHAEL GONCALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 732937/2023 - AgRg no AREsp 2223504

21/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

16/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798575/2023

15/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 798575/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

15/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767323/2023

10/08/2023, 16:41

Protocolizada Petição 767323/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

10/08/2023, 16:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 03/08/2023 Petição Nº 732937/2023 -

03/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

02/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 732937/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

02/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732937/2023

01/08/2023, 22:16

Protocolizada Petição 732937/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2023

01/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607208/2023

21/06/2023, 13:46

Protocolizada Petição 607208/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:59

Conheço do agravo de MICHAEL GONCALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

16/02/2023, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100143/2023

16/02/2023, 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2023, 19:54

Protocolizada Petição 100143/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023, 19:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

03/02/2023, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

17/11/2022, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/11/2022, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022, 09:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2022, 13:13