Cumprimento de sentença 0000991-33.2012.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2012

Valor da Causa

R$ 61.450,54

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

29/08/2024, 13:53

Recebidos os autos

29/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2024, 22:15

Desentranhado o documento

26/08/2024, 22:15

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 22:15

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:45

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 15:22

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

29/08/2024, 13:53

Recebidos os autos

29/08/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 16:47

Sentença

•09/07/2024, 14:52

26/08/2024, 22:15

Desentranhado o documento

26/08/2024, 22:15

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 22:15

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:45

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:22

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:48

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/07/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:26

Publicado Certidão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:34

Juntada de certidão

04/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000991-33.2012.8.07.0018. Requerente: CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA Requerido: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 195992457 ajuizada por CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA em desfavor de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC. Publique-se. Brasília/DF, data certificada pelo sistema. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

13/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 15:36

Outras decisões

09/05/2024, 17:11

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/05/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:54

Recebidos os autos

08/05/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:57

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000991-33.2012.8.07.0018. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros Requerido: ANTONIA MARIA MONTEIRO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem outros requerimentos, arquivem-se. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 14:17:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:48

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/04/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:07

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:50

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:00

Despacho

•01/07/2024, 18:19

Despacho

•01/07/2024, 17:21

Decisão

•10/05/2024, 15:38

Decisão

•09/05/2024, 17:11

Despacho

•08/05/2024, 19:15

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 12:32

Decisão

•22/04/2024, 16:48

Decisão

•22/04/2024, 15:26

Decisão de Tribunais Superiores

•26/03/2024, 13:49