Execução Fiscal 0061572-57.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.738,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO

OAB/DF 24716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIO CESAR BALTHAZAR STUMPF

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:33

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:01

Expedição de Decisão.

09/04/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 14:46

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:33

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:26

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:26

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Sentença

•07/02/2026, 02:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:35

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:01

Expedição de Decisão.

09/04/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:03

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:31

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:43

Recebidos os autos

05/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:20

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:37

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 10:48

Recebidos os autos

17/03/2022, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:17

Juntada de certidão

12/01/2022, 13:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Publicado Certidão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061572-57.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO CESAR BALTHAZAR STUMPF C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se diri Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2021, 11:49

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2021, 00:03

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0061572-57.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO CESAR BALTHAZAR STUMPF DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, MARIO CESAR BALTHAZAR STUMPF, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária possui natureza impenhorável, porquanto proveniente de ver

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2021, 00:54

Recebidos os autos

13/09/2021, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de impugnação

08/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/09/2021, 18:38

Recebidos os autos

11/08/2021, 00:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

06/05/2021, 02:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 11:48

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:47

Decisão

•09/04/2025, 17:01

Decisão

•09/04/2025, 17:01

Decisão

•05/12/2023, 10:41

Decisão

•17/03/2022, 10:48

Decisão

•23/09/2021, 15:13

Decisão

•13/09/2021, 00:54

Decisão

•11/08/2021, 00:29

Despacho

•11/05/2021, 12:12

Despacho

•06/05/2021, 02:33