Execução Fiscal 0030520-58.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.188.714,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

JOAO GUILHERME DE SOUZA PORTO

OAB/MG 108143·Representa: Réu

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS

OAB/MG 96410·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO

OAB/MG 188810·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:21

Processo Desarquivado

08/10/2024, 04:57

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 17:35

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/06/2022, 13:59

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

28/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:41

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:21

Processo Desarquivado

08/10/2024, 04:57

Juntada de certidão

07/10/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 17:35

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 17:37

Documentos

Anexo

•07/10/2024, 11:12

Sentença

•29/06/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/06/2022, 13:59

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

28/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:41

Juntada de certidão

27/06/2022, 18:53

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030520-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA DESPACHO Considerando os termos da decisão colegiada nos autos da apelação cível sob o n.0713749-62.2019.8.07.0016, ID 127871876, a qual extinguiu este processo, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:21

Recebidos os autos

15/06/2022, 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 14:49

Juntada de certidão

14/06/2022, 14:48

Expedição de Ofício.

13/06/2022, 18:53

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

13/06/2022, 10:53

Recebidos os autos

13/06/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:47

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Juntada de certidão

27/04/2022, 17:18

Recebidos os autos

26/04/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 23:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030520-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de substituição da penhora formulado pela parte executada. A executada indica em substituição ao dinheiro constrito nos autos, bem imóvel descrito na certidão de ônus acostada ao ID 106118916. A

10/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/12/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2021, 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 06:59

Decisão interlocutória - indeferimento

14/12/2021, 17:33

Recebidos os autos

14/12/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 17:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 14:17

Recebidos os autos

01/11/2021, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:16

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030520-58.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA DESPACHO A ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA, aos IDs 100035291 e 101934819, pede a substituição da penhora que, neste feito, realizou-se via BACENJUD, conforme ID 39886841, fls. 56-57. Em substituição, oferece o imóvel onde Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:06

Recebidos os autos

02/09/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

11/08/2021, 18:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 20:06

Juntada de certidão

16/08/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 23:39

Despacho

•15/06/2022, 13:45

Despacho

•15/06/2022, 13:21

Outros Documentos

•13/06/2022, 17:04

Certidão de Trânsito em Julgado

•13/06/2022, 17:04

Decisão

•13/06/2022, 10:53

Despacho

•27/04/2022, 17:21

Despacho

•26/04/2022, 23:34

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 12:08

Despacho

•19/01/2022, 16:33

Despacho

•17/12/2021, 13:09

Decisão

•16/12/2021, 06:59

Decisão

•14/12/2021, 17:33

Despacho

•02/11/2021, 19:39

Todos os documentos(19)

Anexo

•07/10/2024, 11:12

Sentença

•29/06/2022, 13:59

Despacho

•15/06/2022, 13:45

Despacho

•15/06/2022, 13:21

Outros Documentos

•13/06/2022, 17:04

Certidão de Trânsito em Julgado

•13/06/2022, 17:04

Decisão

•13/06/2022, 10:53

Despacho

•27/04/2022, 17:21

Despacho

•26/04/2022, 23:34

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 12:08

Despacho

•19/01/2022, 16:33

Despacho

•17/12/2021, 13:09

Decisão

•16/12/2021, 06:59

Decisão

•14/12/2021, 17:33

Despacho

•02/11/2021, 19:39

Despacho

•01/11/2021, 14:17

Despacho

•23/09/2021, 15:19

Despacho

•02/09/2021, 16:06

Outros Documentos

•16/08/2019, 17:41