Execução de Título Extrajudicial 0734887-91.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 732.991,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISA CARIS DE SOUSA

OAB/DF 33770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ROGERIO\FERNANDA

Terceiro

ROGERIO OU FERNANDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 19:36

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/01/2026, 18:59

Publicado Decisão em 15/12/2025.

14/01/2026, 18:59

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 19:36

Decisão

•09/04/2026, 19:36

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 19:36

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

09/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

03/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/01/2026, 18:59

Publicado Decisão em 15/12/2025.

14/01/2026, 18:59

Recebidos os autos

07/01/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

07/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:09

Juntada de certidão

12/12/2025, 00:32

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:49

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

10/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

09/12/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:20

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:44

Recebidos os autos

28/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:36

Recebidos os autos

16/07/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:35

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

16/07/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:03

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:23

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:08

Juntada de certidão

27/03/2025, 18:05

Recebidos os autos

25/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:18

Recebidos os autos

02/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 11:58

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

02/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:32

Recebidos os autos

31/08/2024, 10:23

Indeferido o pedido de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.103.551/0001-79 (EXECUTADO)

31/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:22

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734887-91.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. A pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 16:59:06. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:29

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:43

Outras decisões

18/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

24/08/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 17:50

Despacho

•07/01/2026, 14:16

Despacho

•07/01/2026, 14:16

Decisão

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•28/11/2025, 16:09

Decisão

•28/11/2025, 16:08

Decisão

•16/07/2025, 18:35

Decisão

•16/07/2025, 18:35

Despacho

•22/04/2025, 17:16

Despacho

•22/04/2025, 17:16

Despacho

•25/03/2025, 14:57

Despacho

•25/03/2025, 14:57

Decisão

•02/01/2025, 11:58

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/04/2026, 19:36

Decisão

•09/04/2026, 19:36

Despacho

•07/01/2026, 14:16

Despacho

•07/01/2026, 14:16

Decisão

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•10/12/2025, 17:49

Decisão

•28/11/2025, 16:09

Decisão

•28/11/2025, 16:08

Decisão

•16/07/2025, 18:35

Decisão

•16/07/2025, 18:35

Despacho

•22/04/2025, 17:16

Despacho

•22/04/2025, 17:16

Despacho

•25/03/2025, 14:57

Despacho

•25/03/2025, 14:57

Decisão

•02/01/2025, 11:58

Decisão

•02/01/2025, 11:58

Decisão

•17/09/2024, 09:32

Decisão

•31/08/2024, 10:23

Decisão

•18/10/2023, 15:43

Decisão

•18/10/2023, 15:43