Embargos de Declaração Cível 0703583-86.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.437,74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

HIRLEY MATIAS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

OAB/DF 22572·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES

OAB/DF 21765·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE

OAB/DF 61001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de Embargos de declaraçãoApelação de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EMBARGANTE)

12/05/2026, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 17:18

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EMBARGANTE) e não-provido

12/05/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de Embargos de declaraçãoApelação de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (EMBARGANTE)

12/05/2026, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 18:37

Despacho

•25/11/2025, 15:15

24/03/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

05/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 17:18

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 13:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 14:46

Publicado Ementa em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:16

Conhecido em parte o recurso de HIRLEY MATIAS ALVES - CPF: 042.248.501-25 (APELANTE) e provido

30/10/2025, 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:30

Recebidos os autos

23/09/2025, 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/03/2025, 16:58

Recebidos os autos

12/03/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/03/2025, 16:51

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/03/2025, 16:08

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 16:08

Despacho

•25/11/2025, 13:19

Acórdão

•03/11/2025, 11:36

Despacho

•19/05/2025, 14:41

Despacho

•19/05/2025, 14:27

Sentença

•13/12/2024, 12:12

Sentença

•28/11/2024, 19:32

Decisão

•02/07/2024, 22:16

Decisão

•11/06/2024, 11:17

Decisão

•10/04/2024, 16:10

Decisão

•04/04/2024, 17:34

Decisão

•04/04/2024, 09:05