Embargos de Declaração Cível 0707460-67.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.629,71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

IEA FACULDADE E EDUCACAO SUPERIOR LTDA.

CNPJ

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ

Reu

JULIANA MARIA DE CARVALHO E MENESES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

OAB/DF 23332·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 40151·CPF·Representa: Autor

EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN

CPF·Representa: Autor

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Réu

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES

OAB/DF 20367·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

OAB/DF 23332·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 40151·CPF·Representa: Autor

EMILLY ISADORA ROCHA REIMANN

CPF·Representa: Autor

THIAGO DINIZ SEIXAS

OAB/DF 19345·CPF·Representa: Réu

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES

OAB/DF 20367·CPF·Representa: Réu

ANDRE FURTADO LARA

OAB/DF 59402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

17/04/2026, 12:00

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 22:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/04/2026, 22:49

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 18:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE CARVALHO E MENESES SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 22:43

Publicado Ementa em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

17/04/2026, 12:00

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 22:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 18:54

Despacho

•07/04/2026, 18:54

16/04/2026, 22:49

Publicado Despacho em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 18:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE CARVALHO E MENESES SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/03/2026, 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 22:43

Publicado Ementa em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de IEA FACULDADE E EDUCACAO SUPERIOR LTDA. - CNPJ: 35.974.642/0001-76 (APELANTE) e INSTITUTO ODONTOLOGICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 35.799.038/0001-50 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2026, 16:28

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 14:53

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.

09/02/2026, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2026, 16:10

Recebidos os autos

27/01/2026, 20:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

14/10/2025, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

14/10/2025, 13:24

Recebidos os autos

14/10/2025, 13:24

Recebidos os autos

13/10/2025, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/10/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 08:55

Acórdão

•19/03/2026, 11:19

Sentença

•20/08/2025, 14:47

Sentença

•10/07/2025, 12:33

Decisão

•24/01/2025, 17:15

Decisão

•30/10/2024, 17:12

Decisão

•27/06/2024, 19:02

Decisão

•05/04/2024, 11:15