Embargos de Declaração Cível 0740067-88.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ROSA MARIA BERGAMASCHI

CPF

Autor

RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS

CNPJ

Autor

DE BERREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ROSA MARIA BERGAMASCHI

CPF

Reu

RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES

OAB/DF 58202·CPF·Representa: Autor

BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES

OAB/DF 46704·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES

OAB/DF 58202·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES

OAB/DF 46704·CPF·Representa: Réu

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES

OAB/DF 17070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSA MARIA BERGAMASCHI

CPF

Autor

RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS

CNPJ

Autor

DE BERREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ROSA MARIA BERGAMASCHI

CPF

Reu

RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS

CNPJ

Reu

DE BERREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES

OAB/DF 58202·CPF·Representa: Autor

BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES

OAB/DF 46704·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES

OAB/DF 58202·CPF·Representa: Réu

BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES

OAB/DF 46704·CPF·Representa: Réu

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES

OAB/DF 17070·CPF·Representa: Réu

MARCELO XAVIER DE ABREU

OAB/DF 18811·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBRE KOCH

OAB/DF 70750·CPF·Representa: Réu

PATRICK NORONHA MAIA

OAB/DF 40219·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA

OAB/DF 68879·CPF·Representa: Réu

MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO

OAB/DF 74917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 18/12/2025

05/02/2026, 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:38

Publicado Ementa em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 14:53

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

27/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 18:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:27

Transitado em Julgado em 18/12/2025

05/02/2026, 14:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/11/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:41

18/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:38

Publicado Ementa em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 14:53

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

27/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 18:19

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

13/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 09:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:21

Conhecido o recurso de DE BERREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 50.030.827/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 18:05

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 14:50

Recebidos os autos

14/07/2025, 23:18

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:01

Expedição de Petição.

08/04/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

19/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

19/12/2024, 12:03

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:03

Recebidos os autos

18/12/2024, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:41

Acórdão

•30/08/2025, 11:39

Sentença

•10/10/2024, 17:04

Decisão

•02/09/2024, 14:23

Decisão

•29/07/2024, 17:26

Decisão

•26/07/2024, 18:35

Decisão

•14/06/2024, 17:32

Decisão

•14/05/2024, 17:52

Decisão

•04/04/2024, 17:34

Decisão

•14/12/2023, 18:34

Decisão

•24/11/2023, 18:16

Decisão

•04/10/2023, 20:40

Decisão

•28/09/2023, 21:40