Cumprimento de sentença 0708679-77.2022.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0708679-77.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:42

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:50

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708679-77.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: POLIANA OLIVEIRA ROCHA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 192112995) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Outrossim, promovo o desbloqueio de contas e valores vinculados à executada, bem como interrompo a reiteração de ordem de bloqueio via Sisbjud (extrato anexo). Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

04/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:52

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

01/03/2024, 17:35

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:34

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 19:50

Sentença

•04/04/2024, 18:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Juntada de certidão

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