Execução de Título Extrajudicial 0740454-06.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 209.868,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDSAY LAGINESTRA

OAB/DF 44162·CPF·Representa: Autor

DANIELLY FERREIRA XAVIER

OAB/DF 45118·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

HJIIJHHJKHJKHJKHJKHJKHJK

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

DAMIAO FONTENELE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 00:04

Recebidos os autos

25/02/2025, 19:05

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de DAMIAO FONTENELE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:45

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 15:23

Recebidos os autos

13/01/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 21:17

Determinada a emenda à inicial

13/01/2025, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/01/2025, 14:58

Processo Desarquivado

10/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 00:04

Recebidos os autos

25/02/2025, 19:05

Determinado o arquivamento

25/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/02/2025, 21:47

Decorrido prazo de DAMIAO FONTENELE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 19:05

Decisão

•13/01/2025, 21:17

15/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:45

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 15:23

Recebidos os autos

13/01/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 21:17

Determinada a emenda à inicial

13/01/2025, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/01/2025, 14:58

Processo Desarquivado

10/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

06/09/2024, 16:12

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/09/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:22

Juntada de certidão

05/09/2024, 20:21

Recebidos os autos

05/09/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0740454-06.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA EMBARGADO: DAMIAO FONTENELE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: DAMIAO FONTENELE DOS SANTOS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 23 de abril de 2024. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A celebração de acordo extrajudicial anterior à citação do réu conduz à perda superveniente do interesse processual, uma vez que a relação jurídico-processual ainda não havia se aperfeiçoado. 2. Nos termos do art. 786, caput, do CPC, “a execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível consubstanciada em título executivo”. 3. No caso em apreço, tendo as partes firmado acordo, não há mais que se falar em inadimplemento e mora do devedor, os quais são pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo executivo. Tal situação justifica a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. 4. Apelação cível conhecida e não provida.

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:21

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:59

Outras decisões

04/12/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 23:04

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

28/09/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 09:24

Decisão

•13/01/2025, 21:17

Acórdão

•27/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:15

Acórdão

•03/04/2024, 15:06

Decisão

•04/12/2023, 17:59

Decisão

•04/12/2023, 17:59

Sentença

•30/10/2023, 16:36

Sentença

•30/10/2023, 16:36