Execução da Pena 0701367-32.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0701367-32.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2024

26/04/2024, 16:01

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:52

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 15:13

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

22/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de DUANNY DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:48

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701367-32.2022.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT SENTENÇA Duanny de Oliveira Silva, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado. Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de Duanny de Oliveira Silva, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/02/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:47

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:18

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 14:13

Sentença

•21/02/2024, 16:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Decorrido prazo de DUANNY DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Publicado Sentença em 09/04/2024.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(87)