Procedimento Comum Cível 0706774-35.2020.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706774-35.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:50

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

20/05/2024, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/05/2024, 09:57

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:57

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:59

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706774-35.2020.8.07.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 30/04/2024, conforme certidão de ID. 195418651. Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF, 06/05/2024. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 30/04/2024

06/05/2024, 14:48

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FALSIDADE DA ASSINATURA. PROVA PERICIAL. CONTRATO INVÁLIDO. VALOR DO EMPRÉSTIMO CREDITADO NA CONTA DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DEVIDA. I. Demonstrado nos autos que, a despeito da falsidade da assinatura do consumidor no contrato, o valor do empréstimo foi creditado em sua conta corrente, é de rigor a sua condenação à restituição respectiva, sob pena de enriquecimento ilícito. II. Apelação parcialmente provida.

08/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 14:54

Despacho

•29/03/2023, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Publicado Certidão em 08/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Recebidos os autos

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