Execução de Título Extrajudicial 0031757-23.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.674,72

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 25? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 20:38

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:46

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

27/06/2024, 15:25

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 12:50

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:17

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031757-23.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 18:45:22. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:18

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 20:38

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:46

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 14:54

Sentença

•28/02/2023, 15:48

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legal

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Juntada de certidão

27/06/2024, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 25ª Vara Cível de Brasília.

27/06/2024, 15:25

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 12:50

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:17

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031757-23.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 18:45:22. VLADIA FREIRE DE CARVALHO SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:46

Juntada de certidão

21/05/2024, 18:46

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONSUMAÇÃO. EXTINÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE ÔNUS PARA AS PARTES. I. Respeitado o iter procedimental delineado no artigo 921 do Código de Processo Civil, deve ser mantida a sentença que extingue a execução com fundamento na prescrição intercorrente. II. De acordo com o artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil (redação da Lei 14.195/2021), a extinção da execução pela prescrição intercorrente não acarreta a condenação de qualquer das partes ao pagamento de honorários de sucumbência. III. Apelação conhecida e desprovida.

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 17:15

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS - CPF: 030.102.873-72 (EXECUTADO) em 23/03/2023.

02/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:19

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de apelação

07/03/2023, 17:43

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:48

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/02/2023, 18:10

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:26

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:38

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:50

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:41

Recebidos os autos

01/02/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:14

Outras decisões

01/02/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

01/02/2023, 16:44

Juntada de certidão

01/02/2023, 16:43

Processo Desarquivado

31/01/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:28

Arquivado Provisoramente

19/08/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 20:26

Recebidos os autos

17/08/2022, 20:26

Decisão interlocutória - indeferimento

17/08/2022, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:28

Processo Desarquivado

17/08/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 17:41

Arquivado Provisoramente

07/12/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 14:15

Processo Desarquivado

04/12/2020, 04:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:20

Arquivado Provisoramente

05/11/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:16

Publicado Certidão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:25

Juntada de certidão

21/10/2020, 14:34

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:27

Processo Desarquivado

10/10/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Arquivado Provisoramente

08/10/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 19:04

Recebidos os autos

08/10/2020, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2020, 09:46

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

06/10/2020, 15:10

Juntada de certidão

06/10/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 16:21

Publicado Certidão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:32

Juntada de certidão

21/09/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 16:40

Publicado Despacho em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:08

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:45

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

01/09/2020, 15:18

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:17

Expedição de Alvará.

31/08/2020, 16:50

Recebidos os autos

20/08/2020, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2020, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/08/2020, 19:03

Juntada de certidão

17/08/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:36

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:59

Juntada de certidão

22/07/2020, 11:54

Expedição de Ofício.

21/07/2020, 21:28

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:35

Recebidos os autos

10/07/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

08/07/2020, 16:22

Juntada de certidão

08/07/2020, 16:22

Juntada de certidão

07/07/2020, 15:02

Expedição de Ofício.

04/07/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 11:23

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:43

Recebidos os autos

29/06/2020, 20:46

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2020, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

24/06/2020, 12:07

Juntada de certidão

24/06/2020, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:28

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Juntada de certidão

17/04/2020, 16:14

Expedição de Ofício.

17/04/2020, 16:00

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 15:21

Juntada de certidão

01/04/2020, 16:57

Expedição de Ofício.

31/03/2020, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

20/03/2020, 18:55

Decisão interlocutória - deferimento

20/03/2020, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

19/03/2020, 16:55

Juntada de certidão

19/03/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:14

Expedição de Alvará.

05/03/2020, 17:46

Juntada de certidão

02/03/2020, 18:39

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:29

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2020, 12:59

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 07:49

Recebidos os autos

06/12/2019, 18:36

Decisão interlocutória - indeferimento

06/12/2019, 18:35

Juntada de certidão

06/12/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

02/12/2019, 13:06

Juntada de certidão

02/12/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 15:27

Publicado Certidão em 22/11/2019.

22/11/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 19:17

Juntada de certidão

19/11/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2019, 20:03

Publicado Certidão em 29/10/2019.

29/10/2019, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:07

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:42

Juntada de Petição de impugnação

23/10/2019, 14:26

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 16:07

Juntada de certidão

09/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 14:40

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 22:37

Publicado Decisão em 03/10/2019.

03/10/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 10:56

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2019, 19:42

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:42

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

26/09/2019, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2019, 15:30

Recebidos os autos

26/09/2019, 15:30

Publicado Certidão em 26/09/2019.

26/09/2019, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

23/09/2019, 18:42

Juntada de certidão

23/09/2019, 18:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 18:19

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.837.402/0001-94 (EXEQUENTE) em 17/09/2019.

23/09/2019, 17:50

Juntada de certidão

23/09/2019, 17:50

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:29

Publicado Certidão em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:46

Publicado Decisão em 05/09/2019.

05/09/2019, 04:09

Juntada de certidão

04/09/2019, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 13:34

Publicado Decisão em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 19:51

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2019, 16:34

Recebidos os autos

30/08/2019, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

27/08/2019, 12:27

Juntada de certidão

27/08/2019, 12:27

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

23/08/2019, 15:38

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 19:46

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 02:49

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.837.402/0001-94 (EXEQUENTE) em 06/08/2019.

08/08/2019, 13:09

Juntada de certidão

08/08/2019, 13:09

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:02

Publicado Certidão em 30/07/2019.

30/07/2019, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 07:43

Juntada de certidão

26/07/2019, 14:51

Publicado Certidão em 24/07/2019.

24/07/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 11:51

Expedição de Ofício.

22/07/2019, 19:31

Expedição de Ofício.

22/07/2019, 17:10

Juntada de certidão

19/07/2019, 17:50

Publicado Decisão em 15/07/2019.

15/07/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 02:42

Expedição de Alvará.

11/07/2019, 19:40

Juntada de certidão

10/07/2019, 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento

10/07/2019, 16:12

Recebidos os autos

10/07/2019, 16:12

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

28/06/2019, 16:47

Juntada de certidão

28/06/2019, 16:46

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.837.402/0001-94 (EXEQUENTE) e CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS - CPF: 030.102.873-72 (EXECUTADO) em 26/06/2019.

27/06/2019, 12:51

Juntada de certidão

27/06/2019, 12:51

Decorrido prazo de MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:16

Publicado Certidão em 18/06/2019.

18/06/2019, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 22:12

Juntada de certidão

14/06/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 20:35

Publicado Decisão em 28/05/2019.

28/05/2019, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 08:22

Decisão interlocutória - indeferimento

23/05/2019, 17:53

Recebidos os autos

23/05/2019, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

20/05/2019, 14:41

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 19:40

Juntada de certidão

09/05/2019, 13:55

Publicado Certidão em 09/05/2019.

09/05/2019, 02:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 18:19

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/05/2019, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 11:05

Juntada de certidão

06/05/2019, 14:56

Juntada de certidão

03/04/2019, 14:45

Expedição de Ofício.

02/04/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:33

Publicado Certidão em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:33

Juntada de certidão

22/03/2019, 16:34

Juntada de certidão

20/03/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 16:48

Publicado Certidão em 27/02/2019.

27/02/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 08:25

Publicado Decisão em 26/02/2019.

26/02/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 06:34

Juntada de certidão

22/02/2019, 17:34

Recebidos os autos

22/02/2019, 08:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

22/02/2019, 08:20

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2019, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

15/02/2019, 16:16

Juntada de certidão

15/02/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 11:23

Publicado Certidão em 07/02/2019.

07/02/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 08:06

Juntada de certidão

04/02/2019, 16:58

Decorrido prazo de CARMEM DOLORES CARDOSO BASTOS em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 17:12

Recebidos os autos

17/12/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

17/12/2018, 11:36

Juntada de certidão

17/12/2018, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 15:45

Publicado Certidão em 06/12/2018.

06/12/2018, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 11:04

Juntada de certidão

03/12/2018, 17:29

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 16:59

Sentença

•27/02/2023, 17:25

Sentença

•27/02/2023, 17:25

Decisão

•01/02/2023, 19:14

Decisão

•01/02/2023, 19:14

Decisão

•17/08/2022, 20:26

Decisão

•17/08/2022, 20:26

Decisão

•08/10/2020, 09:46

Decisão

•08/10/2020, 09:46

Despacho

•02/09/2020, 16:51

Despacho

•02/09/2020, 16:51

Decisão

•20/08/2020, 15:04

Despacho

•10/07/2020, 13:36

Despacho

•10/07/2020, 13:36

Todos os documentos(36)

Acórdão

•04/04/2024, 14:54

Sentença

•28/02/2023, 15:48

Sentença

•27/02/2023, 17:25

Sentença

•27/02/2023, 17:25

Decisão

•01/02/2023, 19:14

Decisão

•01/02/2023, 19:14

Decisão

•17/08/2022, 20:26

Decisão

•17/08/2022, 20:26

Decisão

•08/10/2020, 09:46

Decisão

•08/10/2020, 09:46

Despacho

•02/09/2020, 16:51

Despacho

•02/09/2020, 16:51

Decisão

•20/08/2020, 15:04

Despacho

•10/07/2020, 13:36

Despacho

•10/07/2020, 13:36

Decisão

•29/06/2020, 20:46

Decisão

•29/06/2020, 20:46

Decisão

•20/03/2020, 18:55

Decisão

•20/03/2020, 18:55

Decisão

•10/12/2019, 15:14

Decisão

•06/12/2019, 18:35

Decisão

•01/10/2019, 13:50

Decisão

•30/09/2019, 19:42

Decisão

•26/09/2019, 15:30

Anexo

•04/09/2019, 18:21

Decisão

•02/09/2019, 17:05

Decisão

•02/09/2019, 10:31

Decisão

•30/08/2019, 16:34

Documento de Comprovação

•23/08/2019, 15:38

Decisão

•10/07/2019, 18:33

Decisão

•10/07/2019, 16:12

Decisão

•24/05/2019, 14:50

Decisão

•23/05/2019, 17:53

Decisão

•22/02/2019, 16:00

Decisão

•22/02/2019, 08:20

Despacho

•17/12/2018, 17:44