Embargos de Declaração Cível 0728004-49.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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Partes do Processo

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO S.A. CREDITO

Terceiro

PORTO SEGURO SA

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABAETE DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ 129092·CPF·Representa: Autor

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ 119748·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO MONTEIRO FILHO

OAB/DF 38458·CPF·Representa: Réu

DEBORA TEIXEIRA VALADARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 21/09/2025

21/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

19/02/2025, 19:20

Homologada a Transação

19/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

19/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/02/2025, 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

18/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:15

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 21/09/2025

21/03/2025, 18:23

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 13:07

Decisão

•19/02/2025, 19:20

19/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:19

Recebidos os autos

19/02/2025, 19:20

Homologada a Transação

19/02/2025, 19:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

19/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/02/2025, 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

18/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 02:15

Publicado Ementa em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:37

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.862.600/0001-10 (EMBARGANTE)

07/02/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:17

Juntada de intimação de pauta

22/01/2025, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:18

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/12/2024, 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/12/2024, 14:02

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024, 17:55

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:32

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:32

Conhecido o recurso de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.862.600/0001-10 (RECORRENTE) e provido em parte

29/11/2024, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:35

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

22/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de memoriais

22/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:03

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

12/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/11/2024, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:38

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/10/2024, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:19

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 18:07

Acórdão

•10/02/2025, 14:29

Acórdão

•29/11/2024, 18:12

Despacho

•25/11/2024, 14:35

Despacho

•14/11/2024, 15:03

Despacho

•14/11/2024, 14:53

Sentença

•11/09/2024, 14:03

Despacho

•27/08/2024, 17:17

Sentença

•14/08/2024, 17:07

Despacho

•30/07/2024, 13:14

Despacho

•08/07/2024, 13:09

Decisão

•11/04/2024, 18:00

Decisão

•04/04/2024, 18:34