Execução Fiscal 0075908-66.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/07/2019
Valor da Causa
R$ 3.148,07
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/07/2024, 04:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 04:18
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA
CPF
387.***.***-15
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Reu
Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024, 03:27
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 17:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
24/05/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 04:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024, 04:33
Publicado Sentença em 29/04/2024.
29/04/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 02:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024, 07:04
Recebidos os autos
25/04/2024, 07:04
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 07:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/04/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 22:22
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
06/07/2024, 04:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 04:18
Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024, 03:27
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 17:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
24/05/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024, 04:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024, 04:33
Publicado Sentença em 29/04/2024.
29/04/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 02:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024, 07:04
Recebidos os autos
25/04/2024, 07:04
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 07:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/04/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
05/04/2024, 22:22
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 11:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024, 11:44
Juntada de certidão
26/03/2024, 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023, 02:33
Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023, 02:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023, 09:15
Recebidos os autos
13/03/2023, 09:15
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2023, 12:47
Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 17:21
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 09:40
Juntada de certidão
05/09/2022, 09:40
Juntada de certidão
02/09/2022, 19:04
Juntada de alvará de levantamento
02/09/2022, 19:04
Juntada de certidão
08/08/2022, 07:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022, 01:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022, 09:34
Expedição de Mandado.
18/01/2022, 15:05
Juntada de certidão
11/01/2022, 16:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021, 00:18
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2021, 19:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021, 12:58
Publicado Decisão em 27/09/2021.
27/09/2021, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
25/09/2021, 02:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0075908-66.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que
24/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2021, 16:01
Juntada de certidão
23/09/2021, 15:58
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/09/2021, 09:07
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/09/2021, 12:55
Recebidos os autos
04/08/2021, 16:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2021, 16:07
Juntada de certidão
29/07/2021, 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/07/2021, 16:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021, 14:44
Publicado Certidão em 26/04/2021.
26/04/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 02:31
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 17:38
Distribuído por sorteio
30/07/2019, 06:29
Documentos
Sentença
•
25/04/2024, 07:04
Decisão
•
13/03/2023, 09:14
Decisão
•
23/09/2021, 16:01
Decisão
•
04/08/2021, 16:07