Execução Fiscal 0045168-57.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.157,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENIO CEZAR BEZERRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/10/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:47

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/10/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 15:22

Sentença

•24/09/2024, 15:22

25/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:47

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:46

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:55

Juntada de alvará de levantamento

13/05/2024, 18:55

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:52

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 21:50

Decorrido prazo de ENIO CEZAR BEZERRA DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:31

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045168-57.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENIO CEZAR BEZERRA DE ALMEIDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para a regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 dias, juntando o respectivo instrumento de mandato. No mesmo prazo, deverá esclarecer acerca da divergência do valor bloqueado indicado na petição de ID 191321724 e o constante na certidão de ID 191458836. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/03/2024, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:56

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:00

Juntada de certidão

21/10/2022, 07:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

21/10/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de ENIO CEZAR BEZERRA DE ALMEIDA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 20:07

Despacho

•26/04/2024, 15:06

Despacho

•04/04/2024, 18:12

Despacho

•04/04/2024, 11:36

Decisão

•28/11/2023, 16:11

Decisão

•21/10/2021, 15:36