Arrolamento Sumário 0702480-76.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:04

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolho o pedido de id. 180627833 e, por consequência, ADJUDICO o crédito do precatório PCT 0714011- 21.2023.8.07.0000 deixado por ALBERTO ROBERTO COSTA à requerente, MARIA JOSE COSTA, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:07

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

26/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:11

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 14:04

Processo Desarquivado

19/04/2024, 04:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolho o pedido de id. 180627833 e, por consequência, ADJUDICO o crédito do precatório PCT 0714011- 21.2023.8.07.0000 deixado por ALBERTO ROBERTO COSTA à requerente, MARIA JOSE COSTA, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:07

Julgado procedente o pedido

08/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

26/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 13:07

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702480-76.2021.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO A fim de comprovar a regularidade fiscal do espólio, intime-se a inventariante para instruir os autos com as certidões a seguir, devidamente ATUALIZADAS: a. certidão negativa de débitos tributários distritais em nome do falecido(a); b. certidão negativa de débitos tributários federais em nome do falecido(a); Prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo em branco ou apresentada resposta, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

06/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:30

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702480-76.2021.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 / 159 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO OFICIE-SE à COORPRE, neste Tribunal, para informar se o precatório PCT 0714011-21.2023.8.07.0000 pertencente ao falecido ALBERTO ROBERTO COSTA, CPF: 780.338.371-87, está disponível para levantamento. Em caso positivo, que promovam a transferência dos recursos para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo. Com a resposta, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito Advertências legais: "Art. 330 do Código Penal Brasileiro - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa." "Art. 77 do Código de Processo Civil - Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: "IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;" "§ 2o A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta." Responda, preferencialmente, para o email: 02vfos.sam.ofí[email protected] Ao responder, favor mencionar o número do processo judicial a que se refere. ACESSO AOS DOCUMENTOS DOS AUTOS PÚBLICOS (inventário, arrolamentos, alvarás e interdição) - Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2023, 15:02

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 / 159 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do proces

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:41

Determinada Requisição de Informações

29/09/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

27/09/2023, 16:22

Processo Desarquivado

27/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:00

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:19

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702480-76.2021.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Verifica-se que a sentença de id. 150021103 apresenta erro material quanto à descrição dos bens. No esboço de partilha de id. 137626219 consta o veículo HYUNDAI/HB 20, 1.0, 2013/2014, PLACA OOF-6945/DF, que, no entanto, deixou de ser descrito na sentenç

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:29

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA - CPF: 259.625.311-91 (INVENTARIANTE).

02/08/2023, 18:29

Expedição de Alvará.

28/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

28/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:55

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:35

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA - CPF: 259.625.311-91 (INVENTARIANTE).

21/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

14/07/2023, 09:49

Processo Desarquivado

14/07/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 19:20

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:14

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

27/06/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 07:47

Deferido o pedido de MARIA JOSE COSTA - CPF: 259.625.311-91 (INVENTARIANTE).

07/06/2023, 15:10

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

05/06/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:33

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:09

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:50

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

20/04/2023, 17:07

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:50

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:50

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:20

Expedição de Alvará.

11/04/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 31/03/2023

04/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:10

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:31

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:18

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

14/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 06:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:22

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:53

Recebidos os autos

19/01/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

12/01/2023, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 17:58

Publicado Despacho em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:47

Recebidos os autos

18/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

08/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 20:39

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/10/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

23/09/2022, 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

22/09/2022, 16:48

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 18:31

Juntada de certidão

25/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/07/2022, 10:01

Recebidos os autos

21/07/2022, 20:47

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.

15/07/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

01/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 21:57

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Recebidos os autos

03/06/2022, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

03/06/2022, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

03/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:48

Recebidos os autos

17/05/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:31

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

12/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 08:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:04

Expedição de Alvará.

15/03/2022, 10:13

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Recebidos os autos

03/03/2022, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

24/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 14:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

15/12/2021, 22:29

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 22:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:34

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:29

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 17:33

Expedição de Ofício.

16/09/2021, 22:22

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2021, 19:18

Recebidos os autos

31/08/2021, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

30/08/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:32

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Recebidos os autos

06/08/2021, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

05/08/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 10:56

Publicado Certidão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Juntada de certidão

26/07/2021, 19:54

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 09:49

Expedição de Ofício.

26/05/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:42

Recebidos os autos

06/05/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

03/05/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 10:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

05/04/2021, 17:28

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

31/03/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:54

Juntada de certidão

12/03/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:37

Recebidos os autos

25/02/2021, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2021, 17:25

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

25/02/2021, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

24/02/2021, 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2021, 13:17

Juntada de certidão

24/02/2021, 13:17

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 17:16

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 13:57

Sentença

•08/01/2024, 16:07

Sentença

•08/01/2024, 16:07

Despacho

•14/12/2023, 17:11

Despacho

•14/12/2023, 17:11

Despacho

•23/11/2023, 16:50

Anexo

•16/11/2023, 15:02

Despacho

•29/09/2023, 14:41

Despacho

•29/09/2023, 14:41

Decisão

•03/08/2023, 16:49

Decisão

•02/08/2023, 18:29

Decisão

•21/07/2023, 14:35

Decisão

•07/06/2023, 15:10

Despacho

•26/04/2023, 14:50

Sentença

•17/02/2023, 15:18

Todos os documentos(39)

Sentença

•21/02/2024, 13:57

Sentença

•08/01/2024, 16:07

Sentença

•08/01/2024, 16:07

Despacho

•14/12/2023, 17:11

Despacho

•14/12/2023, 17:11

Despacho

•23/11/2023, 16:50

Anexo

•16/11/2023, 15:02

Despacho

•29/09/2023, 14:41

Despacho

•29/09/2023, 14:41

Decisão

•03/08/2023, 16:49

Decisão

•02/08/2023, 18:29

Decisão

•21/07/2023, 14:35

Decisão

•07/06/2023, 15:10

Despacho

•26/04/2023, 14:50

Sentença

•17/02/2023, 15:18

Sentença

•17/02/2023, 15:18

Despacho

•19/01/2023, 11:58

Despacho

•19/01/2023, 11:58

Despacho

•18/11/2022, 12:31

Despacho

•18/11/2022, 12:31

Despacho

•07/10/2022, 15:19

Despacho

•07/10/2022, 15:19

Decisão

•21/07/2022, 20:47

Decisão

•21/07/2022, 20:47

Decisão

•03/06/2022, 18:51

Decisão

•03/06/2022, 18:51

Despacho

•17/05/2022, 17:48

Decisão

•03/03/2022, 13:48

Decisão

•03/03/2022, 13:48

Despacho

•17/12/2021, 15:23

Despacho

•17/12/2021, 15:23

Decisão

•31/08/2021, 19:18

Decisão

•06/08/2021, 13:54

Decisão

•06/08/2021, 13:54

Despacho

•06/05/2021, 15:42

Decisão

•05/04/2021, 17:28

Decisão

•05/04/2021, 17:28

Decisão

•25/02/2021, 17:25

Decisão

•25/02/2021, 17:25