Ação Rescisória 0023896-86.2012.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Ação RescisóriaPosseCoisasDIREITO CIVILAção Rescisória

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Partes do Processo

AURENI ALVES MATOS

CPF

Autor

FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS

CPF

Autor

CESAR OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

ISRAEL GOMES RIOS

CPF

Autor

FORTUNATO MARTINEZ RILLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAGDA FERREIRA DE SOUZA

OAB/DF 8364·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO

OAB/DF 26428·CPF·Representa: Autor

CLECIO VIRGILIO DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AURENI ALVES MATOS

CPF

Autor

FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS

CPF

Autor

CESAR OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

ISRAEL GOMES RIOS

CPF

Autor

FORTUNATO MARTINEZ RILLO

CPF

Autor

ADRIANA DE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA

CPF

Autor

TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO

CPF

Autor

GERALDO MAJELA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:51

Juntada de certidão

04/02/2026, 14:49

Expedição de Alvará.

20/12/2025, 00:14

Recebidos os autos

20/12/2025, 00:14

Expedição de Alvará.

20/12/2025, 00:14

Desentranhado o documento

24/07/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual

24/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:39

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:15

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•05/05/2025, 17:00

Acórdão

•30/04/2025, 14:29

06/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:51

Juntada de certidão

04/02/2026, 14:49

Expedição de Alvará.

20/12/2025, 00:14

Recebidos os autos

20/12/2025, 00:14

Expedição de Alvará.

20/12/2025, 00:14

Desentranhado o documento

24/07/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual

24/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:39

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:38

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de FORTUNATO MARTINEZ RILLO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:16

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:23

Recebidos os autos

18/06/2025, 15:07

Recebidos os autos

12/06/2025, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.

12/06/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/06/2025, 18:16

Juntada de certidão

05/06/2025, 18:16

Transitado em Julgado em 28/05/2025

05/06/2025, 18:14

Decorrido prazo de AURENI ALVES MATOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de FORTUNATO MARTINEZ RILLO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:41

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/02/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:06

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Adiado

12/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado

10/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024, 13:15

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

06/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2024, 20:37

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 16:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 16:48

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2024, 16:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 02:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2024, 02:31

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2024, 02:43

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/06/2024, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 13:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 17:20

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/06/2024, 05:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/06/2024, 04:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/06/2024, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 16:39

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:45

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

19/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 19:42

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023896-86.2012.8.07.0000. RECORRENTE: ADRIANA DE SOUSA E SILVA, AURENI ALVES MATOS, CESAR OLIVEIRA MARTINS, FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS, TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA, TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO, ISRAEL GOMES RIOS, FORTUNATO MARTINEZ RILLO RECORRIDO: GERALDO MAJELA DA SILVA D E S P A C H O (Art. 203, §4º, CPC) De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos. Brasília, 5 de abril de 2024. Anna Carolina Fernandes Neves Nogueira (Matrícula 318.244) Assessora do Desembargador Cruz Macedo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Número do

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:15

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:44

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

18/03/2024, 17:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

18/03/2024, 17:52

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Câmara Cível

18/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 16:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:01

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:49

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:43

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2020, 17:57

Juntada de certidão

03/06/2020, 17:55

Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA MARTINS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA E SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de AURENI ALVES MATOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de TARCISA MARIA LEITE DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SANTANA RIBEIRO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBUQUERQUE DOS ANJOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES RIOS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de FORTUNATO MARTINEZ RILLO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:05

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:05

Juntada de certidão

27/02/2020, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:18

Juntada de certidão

21/02/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 15:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

20/02/2020, 12:09

Remetidos os Autos da(o) 27623 para SERECO - (em grau de recurso)

17/02/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 14:28

Despacho

•14/05/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:43

Decisão de Tribunais Superiores

•18/03/2024, 16:03