Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0713028-85.2024.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0713028-85.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 963907/2025 - EDcl no AgInt no

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963907 - EDcl no AgInt no RMS 76198 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 20:50

Embargos de Declaração de MARCONI GONZAGA TAVARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963907/2025 - EDcl no AgInt no RMS 76198/DF

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963907/2025 - EDcl no AgInt no RMS 76198/DF

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989276/2025

15/10/2025, 10:50

Protocolizada Petição 989276/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 10:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 963907/2025 -

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 963907/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963907 - EDcl no AgInt no RMS 76198 - Publicação prevista para 25/11/2025

Embargos de Declaração de MARCONI GONZAGA TAVARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963907/2025 - EDcl no AgInt no RMS 76198/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963907/2025 - EDcl no AgInt no RMS 76198/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989276/2025

Protocolizada Petição 989276/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 963907/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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