Agravo em Recurso Especial 0725871-56.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RENATO DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

PATRICIA LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLY TEREZINHA FERREIRA

OAB/MT 7985·CPF·Representa: Autor

INGRID ANDRESSA FELIX CARVALHO

OAB/DF 78718·CPF·Representa: Autor

ERNESTO PESSOA RODRIGUES

OAB/DF 50998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856122/2025

11/09/2025, 17:51

Protocolizada Petição 856122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:00

Não conhecido o recurso de RENATO DE SOUZA FERREIRA

08/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 13:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025, 11:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 23:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 11:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 11:22

-

•04/08/2025, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 11:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 11:22

-

•04/08/2025, 11:22

-

•04/08/2025, 11:22

-

•04/08/2025, 11:22

-

•04/08/2025, 11:22

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•04/08/2025, 11:22

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•04/08/2025, 11:21

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•04/08/2025, 11:21