Cumprimento de sentença 0727968-07.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.442,72

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL

OAB/AM 18943·CPF·Representa: Autor

ICARO HENRIQUE DISCHKALN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/03/2026, 19:57

Juntada de certidão

10/03/2026, 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/03/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 28/02/2026

05/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/02/2026, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/02/2026, 08:07

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/03/2026, 19:57

Juntada de certidão

10/03/2026, 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/03/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 28/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 14:25

Sentença

•06/02/2026, 14:25

05/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

06/02/2026, 14:25

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/02/2026, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

21/01/2026, 14:46

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:43

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 07:05

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/12/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 04:04

Recebidos os autos

11/12/2025, 13:54

Deferido em parte o pedido de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 023.587.731-07 (EXEQUENTE)

11/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/12/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:59

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:56

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:39

Indeferido o pedido de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 023.587.731-07 (EXEQUENTE)

25/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

25/11/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/11/2025, 18:22

Juntada de certidão

14/11/2025, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2025, 12:28

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:11

Indeferido o pedido de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 - CNPJ: 36.848.517/0001-82 (EXECUTADO)

13/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:58

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:51

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/09/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:08

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:51

Recebidos os autos

11/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:27

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:50

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/08/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:58

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:57

Recebidos os autos

11/07/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/07/2025, 06:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

03/07/2025, 21:02

Recebidos os autos

03/07/2025, 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

02/07/2025, 12:06

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/06/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 23:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:49

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:49

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/06/2025, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:47

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

16/05/2025, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

13/05/2025, 14:44

Recebidos os autos

09/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/05/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:13

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:45

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/04/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025, 23:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 14:58

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:11

Deferido o pedido de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA - CPF: 023.587.731-07 (REQUERENTE).

06/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/03/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 21:00

Recebidos os autos

24/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2025, 05:02

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 05:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/01/2025, 17:28

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2025, 16:35

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/01/2025, 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2025, 15:23

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:31

Juntada de certidão

15/12/2024, 21:44

Recebidos os autos

06/12/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:38

Juntada de certidão

11/09/2024, 19:20

Decorrido prazo de JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

20/08/2024, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/08/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2024, 19:15

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 17:56

Recebidos os autos

09/08/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 08:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/08/2024, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 00:16

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

26/07/2024, 11:45

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 18:22

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/07/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2024, 06:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/06/2024, 06:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/05/2024, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:15

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:42

Recebida a emenda à inicial

30/04/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

30/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:54

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0727968-07.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de domicílio em seu nome, ou esclareça o grau de relacionamento com o titular do comprovante apresentado, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo. Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Cumprida a emenda, estando os documentos juntados em consonância com a qualificação contida na inicial, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) cite-se e intime-se, com as advertências legais. Assinado e datado digitalmente.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:44

Determinada a emenda à inicial

23/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

21/04/2024, 16:56

Juntada de certidão

21/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:13

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727968-07.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ARTHUR GOMES PIRES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JAEDERSON FERREIRA LEMES 06321103179 De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 12:56:18.

08/04/2024, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/04/2024, 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/04/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:51

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Decisão

•13/10/2025, 13:11

Petição

•07/10/2025, 10:46

Decisão

•30/09/2025, 06:04

Decisão

•29/09/2025, 13:19

Despacho

•11/09/2025, 12:56

Despacho

•11/09/2025, 12:56

Decisão

•07/08/2025, 16:26

Decisão

•07/08/2025, 16:26

Despacho

•11/07/2025, 08:22

Todos os documentos(40)

Sentença

•06/02/2026, 14:25

Sentença

•06/02/2026, 14:25

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Decisão

•25/11/2025, 18:39

Decisão

•13/10/2025, 13:11

Petição

•07/10/2025, 10:46

Decisão

•30/09/2025, 06:04

Decisão

•29/09/2025, 13:19

Despacho

•11/09/2025, 12:56

Despacho

•11/09/2025, 12:56

Decisão

•07/08/2025, 16:26

Decisão

•07/08/2025, 16:26

Despacho

•11/07/2025, 08:22

Despacho

•11/07/2025, 08:22

Despacho

•27/06/2025, 13:31

Despacho

•11/06/2025, 13:19

Despacho

•11/06/2025, 13:19

Despacho

•21/05/2025, 17:49

Despacho

•09/05/2025, 12:56

Despacho

•04/04/2025, 14:00

Despacho

•04/04/2025, 14:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 23:56

Decisão

•06/03/2025, 15:11

Decisão

•06/03/2025, 15:11

Despacho

•24/02/2025, 15:36

Despacho

•24/02/2025, 15:36

Decisão

•08/11/2024, 17:18

Decisão

•22/10/2024, 12:31

Sentença

•20/08/2024, 13:35

Sentença

•20/08/2024, 13:35

Despacho

•09/08/2024, 08:11

Despacho

•09/08/2024, 08:11

Sentença

•26/07/2024, 11:45

Sentença

•26/07/2024, 11:45

Despacho

•04/07/2024, 11:00

Despacho

•04/07/2024, 11:00

Decisão

•30/04/2024, 16:42

Decisão

•23/04/2024, 13:44