Execução Fiscal 0716065-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.591,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO ARCINETHE DE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 06:21

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:09

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:19

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:19

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:19

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:43

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 06:21

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:09

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:40

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 19:19

Sentença

•14/12/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 19:19

Recebidos os autos

14/12/2025, 19:19

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:19

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 23:43

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:59

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:58

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:15

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARCELO ARCINETHE DE MAGALHAES em 28/10/2022 23:59.

04/07/2023, 16:08

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2022, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 16:02

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 11:51

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716065-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO ARCINETHE DE MAGALHAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:09

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/09/2021, 15:34

Recebidos os autos

30/08/2021, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2021, 14:28

Juntada de certidão

19/08/2021, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 16:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/08/2021, 16:16

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

19/07/2021, 14:40

Juntada de certidão

26/03/2021, 10:22

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2021, 13:50

Recebidos os autos

25/03/2021, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/03/2021, 16:53

Audiência Conciliação designada em/para 15/07/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

24/03/2021, 11:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/03/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 11:17

Sentença

•14/12/2025, 19:19

Despacho

•29/08/2024, 14:27

Decisão

•23/09/2021, 17:09

Decisão

•30/08/2021, 14:28

Decisão

•25/03/2021, 13:50