Execução Fiscal 0041042-79.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.474,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA

OAB/DF 26069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:36

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:44

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:44

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2023, 15:55

Processo Desarquivado

14/06/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 16:43

Recebidos os autos

05/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:43

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:36

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:44

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:44

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 16:43

Decisão

•23/06/2022, 08:39

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2023, 15:55

Processo Desarquivado

14/06/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:56

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 16:43

Recebidos os autos

05/04/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

04/04/2023, 14:59

Decorrido prazo de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 20:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 18:30

Juntada de certidão

21/12/2022, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041042-79.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, ao argumento de que teria aderido ao parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Constata-se que o crédito tributário foi parcelado p

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 08:39

Decisão interlocutória - indeferimento

06/06/2022, 23:34

Recebidos os autos

06/06/2022, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento

21/12/2021, 18:06

Recebidos os autos

21/12/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0041042-79.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 105086722, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completos e legíveis da(s) conta(s) bancária(s) em q Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 00:41

Recebidos os autos

15/10/2021, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:13

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:47

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041042-79.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041042-79.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em desfavor de ONEVALDA DIAS MAGALHAES SOUSA, para cobrança de dívida de natureza não tributária (reposições e indenizações). A parte executada apresentou

24/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:25

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/09/2021, 15:52

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 12:47

Recebidos os autos

21/08/2021, 00:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2021, 00:37

Juntada de certidão

19/08/2021, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 12:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/05/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 09:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2020, 13:02

Juntada de certidão

22/04/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 15:02

Decisão

•06/06/2022, 23:34

Decisão

•21/12/2021, 19:05

Decisão

•21/12/2021, 18:06

Despacho

•15/10/2021, 17:13

Despacho

•15/10/2021, 00:41

Decisão

•23/09/2021, 17:25

Decisão

•21/08/2021, 00:37