Procedimento Comum Cível 0705546-59.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 69.242,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

30/08/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 24/08/2024

30/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de RAFAEL PASTE DE MELO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 19:05

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024, 21:23

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

29/06/2024, 17:31

Indeferida a petição inicial

29/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:28

Todas as movimentações(45)

Cancelada a Distribuição

30/08/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 24/08/2024

30/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de RAFAEL PASTE DE MELO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 19:05

Decisão

•30/07/2024, 19:05

01/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 19:05

Embargos de declaração não acolhidos

30/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024, 21:23

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

29/06/2024, 17:31

Indeferida a petição inicial

29/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA PASTE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:05

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:19

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a IZABEL CRISTINA PASTE - CPF: 491.517.116-72 (REQUERENTE).

05/06/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:40

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705546-59.2024.8.07.0009. REQUERENTE: RAFAEL PASTE DE MELO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para que inclua no polo ativo a requerente IZABEL CRISTINA PASTE. Dados ao ID. 196681603. Ademais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) defiro a gratuidade ao requerente RAFAEL. Anote-se. Quanto à gratuidade de IZABEL CRISTINA, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos. Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/05/2024, 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL PASTE DE MELO - CPF: 014.054.751-70 (REQUERENTE).

18/05/2024, 12:12

Determinada a emenda à inicial

18/05/2024, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705546-59.2024.8.07.0009. REQUERENTE: RAFAEL PASTE DE MELO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o automóvel de placa OVT4141 está registrado em nome de IZABEL CRISTINA PASTE, ainda que seja mãe do requerente, determino a inclusão desta no polo ativo, para fins de regularizar a legitimidade ativa. Assim, deverá a autora incluir IZABEL CRISTINA PASTE no polo ativo, regularizando sua representação e trazendo procuração por ela outorgada. Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:28

Determinada a emenda à inicial

03/05/2024, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/04/2024, 12:10

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705546-59.2024.8.07.0009. REQUERENTE: RAFAEL PASTE DE MELO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos. Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais. B) Sem prejuízo, traga a parte requerente: 1) comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel); 2) QR-Code referente à CNH-e de ID. 192184249, ou fotografia de documento oficial físico com foto; 3) comprovante de propriedade do veículo, eis que o automóvel de placa OVT4141 está registrado em nome de IZABEL CRISTINA PASTE, conforme espelho de consulta ao RENAJUD anexo. Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:24

Determinada a emenda à inicial

05/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/04/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 23:37

Sentença

•29/06/2024, 17:31

Sentença

•29/06/2024, 17:31

Decisão

•05/06/2024, 18:31

Decisão

•05/06/2024, 18:30

Decisão

•18/05/2024, 12:12

Decisão

•18/05/2024, 12:12

Decisão

•03/05/2024, 10:28

Decisão

•03/05/2024, 10:28

Decisão

•05/04/2024, 17:24

Decisão

•05/04/2024, 17:24