Execução Fiscal 0052405-02.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 58.642,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052405-02.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:30

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:29

Recebidos os autos

27/09/2021, 17:13

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/10/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 21:46

Decorrido prazo de MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decisão_Indeferimento

15/10/2020, 16:17

Recebidos os autos

15/10/2020, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 17:52

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 22:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

Documentos

Acórdão

•30/07/2021, 18:41

Decisão

•15/10/2020, 16:17

29/09/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052405-02.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:30

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:29

Recebidos os autos

27/09/2021, 17:13

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/10/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 21:46

Decorrido prazo de MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Decisão_Indeferimento

15/10/2020, 16:17

Recebidos os autos

15/10/2020, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 10:38

Publicado Sentença em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:14

Indeferida a petição inicial

16/09/2020, 10:18

Recebidos os autos

16/09/2020, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2020, 20:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 10:06

Decorrido prazo de MARIO LUCIO CARVALHO FERREIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 19:06

Recebidos os autos

03/07/2020, 10:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/07/2020, 10:57

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2020, 10:50

Juntada de certidão

23/04/2020, 10:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2020, 10:47

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 23:16

Sentença

•22/09/2020, 10:14

Sentença

•16/09/2020, 10:17

Decisão

•04/07/2020, 19:06

Decisão

•03/07/2020, 10:58