Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0706670-21.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0706670-21.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706670-21.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da duplicidade de pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor do DISTRITO FEDERAL, no valor de R$ 981,82 (novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), e eventuais acréscimos, conforme certidão de ID 186941292 e comprovante de depósito judicial de ID 186585834 - pág. 13. II - Ressalte-se que os dados bancários foram indicados em ID 186585832. II - Após, prossiga-se nos termos da sentença de ID 185578477. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:07:28. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 14:50

Juntada de certidão

23/02/2024, 19:00

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).

21/02/2024, 17:06

Recebidos os autos

21/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/02/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706670-21.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face do DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 184516721), referente aos honorários de sucumbência determinados no acórdão de ID 164081586, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Verifica-se que foi expedido alvará para o levantamento da quantia bloqueada em ID 184086167 (e acréscimos legais) em favor do credor - ID 184516721, com respectivo comprovante de transferência em ID 184516722. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. V - Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento. VI - Intimem-se. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2024 15:49:50. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 16:48

Decisão

•21/02/2024, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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