Embargos de Declaração Cível 0706816-72.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 58.997,73

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA

OAB/DF 22572·CPF·Representa: Autor

RICARDO BRITO COSTA

OAB/SP 173508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

18/03/2024, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/06/2023, 23:15

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

09/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2024.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 14:59

Despacho

•26/05/2023, 15:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido

18/03/2024, 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/06/2023, 23:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/06/2023, 20:26

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:25

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/05/2023, 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/05/2023, 21:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2023, 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 20:52

Publicado Ementa em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:31

Conhecido o recurso de RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 51.212.348/0001-83 (APELANTE) e provido

03/04/2023, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023, 15:12

Recebidos os autos

02/02/2023, 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/01/2023, 15:00

Recebidos os autos

26/01/2023, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/07/2022, 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2022, 14:06

Recebidos os autos

07/07/2022, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 15:19

Despacho

•26/05/2023, 14:25

Acórdão

•02/05/2023, 15:10

Sentença

•27/04/2022, 15:17

Sentença

•27/04/2022, 15:17

Decisão

•26/04/2021, 18:23

Decisão

•26/04/2021, 18:23

Decisão

•18/03/2021, 17:58

Decisão

•18/03/2021, 17:58

Decisão

•11/09/2020, 14:35