Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0719273-28.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

GABRIEL GALDINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

GABRIEL GALDINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

14/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2025, 15:02

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:10

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/09/2025, 11:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

30/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2025, 10:52

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

14/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2025, 15:02

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 11:10

Despacho

•06/10/2025, 17:51

09/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:10

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/09/2025, 11:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

30/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

03/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

03/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2025, 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2025, 07:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2025, 13:47

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

26/06/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 13:07

Recebidos os autos

26/05/2025, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

23/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:58

Recebidos os autos

19/05/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/05/2025, 11:46

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

08/05/2025, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2025, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 13:45

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

20/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025, 12:14

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/02/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 13:27

Agravo

•30/09/2025, 10:52

Manifestação do MPDFT

•08/09/2025, 18:41

Decisão

•03/09/2025, 17:34

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Acórdão

•26/06/2025, 16:04

Despacho

•19/05/2025, 13:26

Acórdão

•08/05/2025, 13:49

Decisão

•21/02/2025, 12:58

Decisão

•29/01/2025, 16:47

Despacho

•09/01/2025, 14:35

Certidão

•13/12/2024, 20:12

Decisão

•10/12/2024, 19:03

Decisão

•04/12/2024, 18:44

Todos os documentos(37)

Despacho

•07/10/2025, 11:10

Despacho

•06/10/2025, 17:51

Agravo

•30/09/2025, 10:52

Manifestação do MPDFT

•08/09/2025, 18:41

Decisão

•03/09/2025, 17:34

Decisão

•03/09/2025, 16:20

Acórdão

•26/06/2025, 16:04

Despacho

•19/05/2025, 13:26

Acórdão

•08/05/2025, 13:49

Decisão

•21/02/2025, 12:58

Decisão

•29/01/2025, 16:47

Despacho

•09/01/2025, 14:35

Certidão

•13/12/2024, 20:12

Decisão

•10/12/2024, 19:03

Decisão

•04/12/2024, 18:44

Despacho

•04/12/2024, 18:44

Decisão

•04/12/2024, 18:44

Decisão

•04/12/2024, 18:44

Outros Documentos

•04/12/2024, 18:44

Despacho

•19/11/2024, 17:55

Decisão

•19/11/2024, 13:24

Decisão

•19/06/2024, 18:56

Decisão

•19/06/2024, 12:17

Despacho

•11/06/2024, 20:14

Decisão

•11/06/2024, 17:09

Decisão

•07/06/2024, 14:17

Despacho

•04/06/2024, 19:14

Despacho

•25/04/2024, 12:34

Despacho

•01/04/2024, 17:39

Decisão

•07/03/2024, 19:35

Decisão

•07/03/2024, 19:35

Despacho

•25/01/2024, 20:49

Despacho

•09/11/2023, 11:37

Decisão

•18/10/2023, 20:43

Decisão

•18/10/2023, 20:43

Despacho

•26/09/2023, 21:03

Decisão

•23/09/2023, 11:39