Cumprimento de sentença 0720375-97.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInstituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.443,54

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

06/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:06

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:38

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:54

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

18/03/2026, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:44

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

06/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:06

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:38

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:54

Publicado Despacho em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

18/03/2026, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

10/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 19:07

Publicado Despacho em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

29/01/2026, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de RAQUEL SILVEIRA DE BRITO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de TIAGO ALENCAR MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2025, 14:44

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/12/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 06:36

Juntada de consulta sisbajud

26/11/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2025, 22:45

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:57

Recebidos os autos

24/10/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 20:45

Outras decisões

24/10/2025, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

26/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:10

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

10/09/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

27/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:26

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/08/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:58

Decorrido prazo de MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

30/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:34

Recebidos os autos

25/07/2025, 15:31

Outras decisões

25/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

02/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de comprovante

27/06/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 16:54

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 09:37

Recebidos os autos

11/06/2025, 19:01

Outras decisões

11/06/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

26/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2025, 09:34

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:05

Outras decisões

13/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

17/04/2025, 11:39

Processo Desarquivado

17/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de ISMAEL LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:40

Juntada de certidão

07/01/2025, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

23/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

23/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2024, 15:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024

17/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 21:45

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:49

Julgado procedente o pedido

04/10/2024, 18:40

Recebidos os autos

04/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/05/2024, 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

06/05/2024, 17:18

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

24/04/2024, 12:26

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:50

Juntada de Petição de contestação

14/04/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício

05/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 20:57

Decorrido prazo de ISMAEL LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:42

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:43

Publicado Edital em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720375-97.2023.8.07.0003. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - COMUM PRAZO: 20 dias úteis Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(ES): FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA (CPF: 585.005.961-04); RÉU(S): ISMAEL LIMA (CPF: 114.823.891-34); MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA (CPF: 611.344.301-91); O Dr. RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI, Juiz de Direito, da Terceira Vara Cível de Ceilândia, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo, localizado na QNM 11, Área Especial 01, 1º Andar, Sala 203 - Ceilândia Centro - Brasília/DF - CEP: 72215-110, CITA o(s) Réu(s) ISMAEL LIMA (CPF: 114.823.891-34) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar(em) conhecimento desta ação, cujo objeto é o reconhecimento da existência e validade do negócio jurídico firmado entre as partes em 2007, consistentes na venda, pelos Requeridos, sendo o Primeiro Requerido da sua meação relativa ao imóvel localizado na QNO 19, Conjunto 15, casa 13, Ceilândia/DF, CEP: 72.261-015, assim como a Segunda Requerida em sua cota parte na proporção de 1/6, bem como a obrigação dos mesmos em outorgar procuração pública ao Autor (como já feito anteriormente pelo Primeiro Requerido), concedendo-lhe amplos poderes sobre os diretos do imóvel, assim como também seja oficiado ao cartório para que realize anotação na escritura pública do imóvel para que não seja realizado nenhum negócio jurídico com relação ao imóvel, visto que está sendo objeto de discursão na lide; sucessivamente, que seja reconhecida ao menos a existência do negócio jurídico de compra e venda firmada entre as partes sobre a meação com relação ao Primeiro Requerido e 1/6 sobre a Segunda Requerida, do imóvel localizado na QNO 19, Conjunto 15, casa 13, Ceilândia/DF, CEP: 72.261-015, e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. Caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. O prazo do edital começará a fluir a partir da primeira publicação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 11 de janeiro de 2024 12:42:48. Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo.

25/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/01/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 20:56

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720375-97.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA REU: ISMAEL LIMA, MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA DESPACHO Considerando a certidão retro, cumpra o autor o despacho de ID 176295577 no prazo de 15 dias. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

14/12/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 23:56

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720375-97.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA REU: ISMAEL LIMA, MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora a citação por meio eletrônico ainda não tenha sido regulamentada pelo CNJ, autorizo, excepcionalmente, a citação do réu Ismael Lima pelo Whatsapp (61) 99122-5199. Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:37

Deferido o pedido de FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA - CPF: 585.005.961-04 (AUTOR).

29/11/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

14/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:10

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720375-97.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA REU: ISMAEL LIMA, MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA DESPACHO A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, realizei a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOSEG e SISBAJUD (antigo Bacenjud) no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida. Assim, no prazo de 15 dias, fica o autor intimado para, nos termos do art. 240, § 2º, do CPC, promover a citação e: - indi Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

17/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARIA ELENILCE FERNANDES LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2023, 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/09/2023, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:17

Outras decisões

31/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

19/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:27

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720375-97.2023.8.07.0003. AUTOR: FRANCISCO ELENILDO FERNANDES LIMA REU: ISMAEL LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda à inicial (ID 167028914), na qual consta pedido de inclusão de réu no polo passivo, será analisada ao final desta decisão. Transcrevo o resumo do feito que consta na decisão de ID 164175913. O autor narra que o imóvel localizado na QNO 19, Conjunto 15, casa 13, Ceilândia/DF foi adquirido por seus pais Francisca Fernandes Lima Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2023, 16:46

Determinada a emenda à inicial

03/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

01/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/07/2023, 14:59

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:23

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:27

Determinada a emenda à inicial

04/07/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 21:35

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 21:44

Despacho

•18/03/2026, 21:44

Despacho

•13/02/2026, 21:00

Despacho

•13/02/2026, 21:00

Decisão

•24/10/2025, 20:45

Decisão

•24/10/2025, 20:45

Despacho

•10/09/2025, 17:56

Despacho

•10/09/2025, 17:56

Despacho

•14/08/2025, 12:58

Despacho

•14/08/2025, 12:58

Decisão

•25/07/2025, 15:31

Decisão

•25/07/2025, 15:31

Decisão

•11/06/2025, 19:01

Decisão

•11/06/2025, 19:01

Decisão

•13/05/2025, 12:05

Todos os documentos(33)

Despacho

•18/03/2026, 21:44

Despacho

•18/03/2026, 21:44

Despacho

•13/02/2026, 21:00

Despacho

•13/02/2026, 21:00

Decisão

•24/10/2025, 20:45

Decisão

•24/10/2025, 20:45

Despacho

•10/09/2025, 17:56

Despacho

•10/09/2025, 17:56

Despacho

•14/08/2025, 12:58

Despacho

•14/08/2025, 12:58

Decisão

•25/07/2025, 15:31

Decisão

•25/07/2025, 15:31

Decisão

•11/06/2025, 19:01

Decisão

•11/06/2025, 19:01

Decisão

•13/05/2025, 12:05

Manifestação da Defensoria Pública

•17/11/2024, 12:53

Sentença

•07/10/2024, 17:49

Sentença

•04/10/2024, 18:40

Despacho

•06/05/2024, 14:40

Despacho

•14/12/2023, 15:37

Despacho

•14/12/2023, 15:37

Decisão

•29/11/2023, 11:37

Decisão

•29/11/2023, 11:37

Despacho

•27/10/2023, 14:54

Despacho

•27/10/2023, 14:54

Decisão

•01/09/2023, 14:22

Decisão

•31/08/2023, 13:17

Decisão

•31/08/2023, 13:17

Decisão

•03/08/2023, 16:46

Decisão

•03/08/2023, 16:46

Outros Documentos

•31/07/2023, 14:07

Decisão

•04/07/2023, 14:27

Decisão

•04/07/2023, 14:27