Execução Fiscal 0079852-76.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.964,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

CNPJ

Reu

AALOCOMICLAS ASSOCIA DOS ADQUIRENTES

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB/DF 21275·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:01

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:58

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:07

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:07

Recebidos os autos

15/12/2025, 01:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:15

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:38

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:01

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 01:07

Sentença

•15/12/2025, 01:07

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 04:58

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:07

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:07

Recebidos os autos

15/12/2025, 01:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 01:15

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:46

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079852-76.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a parte executada não se manifestou acerca da citação. Nos termos da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, faço intimar a Procuradoria Geral do Distrito Federal para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo e nos termos do art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica o advogado da parte executada intimado a regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:38

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 05:04

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 09:19

Juntada de certidão

25/02/2021, 07:58

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:37

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:05

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 07:07

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 22:19

Sentença

•15/12/2025, 01:07

Despacho

•30/08/2024, 15:58