Cumprimento de sentença 0701857-80.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.934,38

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel e Criminal do Riacho Fundo

Partes do Processo

CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JOSANE LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCILA ALVES LOCH 01257793136

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCILA ALVES LOCH

OAB/DF 35580·CPF·Representa: Autor

JANAINA GONCALVES DIAS

OAB/DF 29177·CPF·Representa: Autor

AGATHA GONCALVES DO PRADO

OAB/DF 59626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:55

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:10

Juntada de alvará de levantamento

09/12/2024, 16:10

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2024, 23:15

em cooperação judiciária

02/12/2024, 23:15

Recebidos os autos

02/12/2024, 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

02/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:11

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:17

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

29/11/2024, 14:17

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:55

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:10

Juntada de alvará de levantamento

09/12/2024, 16:10

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:26

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 16:32

Sentença

•02/12/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2024, 23:15

em cooperação judiciária

02/12/2024, 23:15

Recebidos os autos

02/12/2024, 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

02/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:11

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:17

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

29/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

28/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:59

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

21/11/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024, 14:31

em cooperação judiciária

16/10/2024, 14:31

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

15/10/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 23:22

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:30

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 07:09

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:42

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 22:12

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:41

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:33

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSANE LIMA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:38

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

26/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/04/2024, 15:00

Processo Desarquivado

25/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701857-80.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: JOSANE LIMA DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 192174977) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2024, 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 22:19

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.948.231/0001-57 (EXEQUENTE).

11/03/2024, 23:56

Recebidos os autos

11/03/2024, 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

10/03/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 11:40

Decisão

•29/11/2024, 21:06

Decisão

•29/11/2024, 14:17

Decisão

•16/10/2024, 14:31

Decisão

•26/04/2024, 12:38

Sentença

•08/04/2024, 15:27

Sentença

•08/04/2024, 14:12

Decisão

•11/03/2024, 23:56