Ação Penal - Procedimento Ordinário 0702328-35.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ALVES

OAB/DF 56693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

LEONARDO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:13

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:11

Juntada de comunicação

19/09/2025, 14:10

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:08

Juntada de comunicação

19/09/2025, 14:05

Expedição de Carta.

18/09/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

17/09/2025, 18:06

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/09/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/07/2025, 13:49

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:13

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:11

Juntada de comunicação

19/09/2025, 14:10

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/09/2025, 16:30

Decisão

•23/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:08

Juntada de comunicação

19/09/2025, 14:05

Expedição de Carta.

18/09/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

17/09/2025, 18:06

Recebidos os autos

17/09/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/09/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 16:30

Recebidos os autos

23/07/2025, 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

23/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/09/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 26/08/2024

04/09/2024, 14:04

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

04/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 22:55

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:25

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

21/08/2024, 16:06

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

16/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 13:27

Publicado Ata em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

12/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:23

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

12/08/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 09:10

Juntada de certidão

11/06/2024, 18:17

Expedição de Ofício.

11/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:46

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702328-35.2024.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALVES DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2024 15:00, a ser realizada por videoconferência. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0702328-35.2024.8.07.0005 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se o acusado. Intime-se a vítima. Intime-se a testemunha. Requisite-se o policial. Dê-se vista às partes. Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa. Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução. Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução. Planaltina/DF, 12 de abril de 2024. VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

12/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024, 11:04

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: LEONARDO ALVES DA SILVA VISTA À DEFESA De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, intimo a DEFESA do réu Leonardo para que junte aos autos a procuração no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão ID 191912673. Planaltina/DF, 8 de abril de 2024. FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0702328-35.2024.8.07.0005

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 19:22

Recebidos os autos

05/04/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

05/04/2024, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:45

Desentranhado o documento

04/04/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 20:46

Recebidos os autos

03/04/2024, 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

03/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:25

Juntada de certidão

26/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:37

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 06:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2024, 16:09

Juntada de certidão

11/03/2024, 16:06

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/03/2024, 15:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

08/03/2024, 17:34

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

08/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 15:18

Recebidos os autos

23/02/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

23/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2024, 19:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

20/02/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 17:24

Despacho

•08/07/2025, 13:17

Agravo

•05/06/2025, 12:43

Manifestação do MPDFT

•21/05/2025, 12:27

Decisão

•16/05/2025, 14:09

Acórdão

•19/03/2025, 19:19

Decisão

•04/09/2024, 13:38

Certidão

•27/08/2024, 12:27

Manifestação do MPDFT

•26/08/2024, 17:38

Sentença

•21/08/2024, 16:06

Sentença

•21/08/2024, 16:06

Despacho

•05/04/2024, 19:22

Decisão

•03/04/2024, 13:57

Decisão

•08/03/2024, 17:34

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/09/2025, 16:30

Decisão

•23/07/2025, 13:49

Despacho

•08/07/2025, 13:17

Agravo

•05/06/2025, 12:43

Manifestação do MPDFT

•21/05/2025, 12:27

Decisão

•16/05/2025, 14:09

Acórdão

•19/03/2025, 19:19

Decisão

•04/09/2024, 13:38

Certidão

•27/08/2024, 12:27

Manifestação do MPDFT

•26/08/2024, 17:38

Sentença

•21/08/2024, 16:06

Sentença

•21/08/2024, 16:06

Despacho

•05/04/2024, 19:22

Decisão

•03/04/2024, 13:57

Decisão

•08/03/2024, 17:34

Despacho

•23/02/2024, 14:31

Despacho

•23/02/2024, 14:31