Execução Fiscal 0004969-02.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.636,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:10

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:50

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004969-02.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, RVF COMERCIO E REP DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Execut Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

24/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:11

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:10

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:50

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004969-02.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, RVF COMERCIO E REP DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Execut Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

24/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 21:53

Recebidos os autos

25/11/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

23/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 11:59

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/03/2022, 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2021, 19:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2021, 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA MENDES DE ARAUJO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de RVF COMERCIO E REP DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004969-02.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, RVF COMERCIO E REP DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ESPÓLIO DE: MARIA VERA LUCIA MENDES DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO FERREIRA ARAUJO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário re

30/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:54

Recebidos os autos

26/08/2021, 21:23

Declarada incompetência

26/08/2021, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA MENDES DE ARAUJO em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de RVF COMERCIO E REP DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA ARAUJO em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:06

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 18:04

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 17:11

Decisão

•24/08/2023, 17:11

Decisão

•25/11/2022, 18:50

Decisão

•25/11/2022, 18:50

Despacho

•29/06/2022, 16:07

Despacho

•29/06/2022, 16:07

Decisão

•29/09/2021, 08:54

Decisão

•26/08/2021, 21:23