Execução de Título Extrajudicial 0702330-63.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.281,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS

OAB/RJ 128708·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Réu

MAYARA BRITO DE CASTRO

OAB/GO 40774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU FINANCEIRA

Terceiro

SAMSUNG ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAU SEGURADORA S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAU

Terceiro

CARTOES ITAUUCARD

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

CARTAO ITAU

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

AG,2902 SUDOESTE

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARTOES

Terceiro

JOSELIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:40

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

11/11/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

11/11/2025, 11:04

Processo Desarquivado

11/11/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:28

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:51

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:40

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

11/11/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 20:37

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 20:37

Despacho

•11/11/2025, 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

11/11/2025, 11:04

Processo Desarquivado

11/11/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:28

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/09/2025, 20:32

Recebidos os autos

17/09/2025, 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 23/08/2025

16/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de JOSELIO DOS SANTOS COSTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:48

Recebidos os autos

31/07/2025, 07:07

Indeferida a petição inicial

31/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:23

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

09/07/2025, 18:05

Determinada a emenda à inicial

09/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:40

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:40

Recebidos os autos

01/06/2025, 11:01

Determinada a emenda à inicial

01/06/2025, 11:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/05/2025, 16:04

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/05/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2025, 15:28

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:27

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/05/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:59

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:27

Declarada incompetência

13/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

13/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:55

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:49

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

05/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

30/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:42

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

03/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:08

Recebidos os autos

24/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:24

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

24/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:46

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:17

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

11/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

06/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:35

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

20/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.

16/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:55

Recebidos os autos

13/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:52

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

13/01/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de JOSELIO DOS SANTOS COSTA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:39

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

29/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:28

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:35

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR).

19/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

15/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:44

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:55

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

06/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

02/08/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:33

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:33

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

22/07/2024, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

18/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

03/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:02

Recebidos os autos

25/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:04

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

25/06/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

25/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:45

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:45

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR)

17/06/2024, 17:45

Publicado Certidão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

14/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:46

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:58

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:08

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AUTOR).

27/05/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

27/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:52

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

22/05/2024, 12:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2024, 21:14

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:55

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702330-63.2024.8.07.0018. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: JOSELIO DOS SANTOS COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oportunizada a regularização da representação processual do réu, nos termos do despacho de ID 192296965, decorreu in albis o prazo para manifestação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Ante o exposto, determino a imediata exclusão da petição de ID 192220400 e os respectivos documentos (IDs 192220401 e 192220403), porquanto juntados por advogado sem poderes de representação. Sem prejuízo, aguarde-se o retorno do mandado de busca e apreensão, bem como de citação do réu. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

24/04/2024, 00:00

Desentranhado o documento

23/04/2024, 12:44

Desentranhado o documento

23/04/2024, 12:43

Desentranhado o documento

23/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:49

Outras decisões

22/04/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOSELIO DOS SANTOS COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:49

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702330-63.2024.8.07.0018. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: JOSELIO DOS SANTOS COSTA DESPACHO Levando-se em consideração que o instrumento procuratório de ID Num. 192220401 foi assinado em letra de forma e não houve a juntada do documento de identidade, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) intime-se a parte ré para que regularizar a sua representação processual, juntando aos autos seu documento de identificação, bem como para que reconheça firma da referida procuração. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de exclusão da petição de ID Num. 19222400. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

05/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:39

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 18:34

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:41

Concedida a Medida Liminar

22/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

21/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:35

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:38

Determinada a emenda à inicial

20/03/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

15/03/2024, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:23

Declarada incompetência

15/03/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

15/03/2024, 09:54

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

15/03/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

15/03/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 09:26

Sentença

•31/07/2025, 07:07

Sentença

•31/07/2025, 07:07

Decisão

•09/07/2025, 18:05

Decisão

•09/07/2025, 18:05

Decisão

•01/06/2025, 11:01

Decisão

•01/06/2025, 11:01

Decisão

•13/05/2025, 15:27

Decisão

•05/05/2025, 14:49

Decisão

•05/05/2025, 14:49

Despacho

•04/04/2025, 14:56

Despacho

•04/04/2025, 14:56

Decisão

•24/03/2025, 15:24

Decisão

•24/03/2025, 15:24

Todos os documentos(49)

Despacho

•11/11/2025, 20:37

Despacho

•11/11/2025, 20:37

Sentença

•31/07/2025, 07:07

Sentença

•31/07/2025, 07:07

Decisão

•09/07/2025, 18:05

Decisão

•09/07/2025, 18:05

Decisão

•01/06/2025, 11:01

Decisão

•01/06/2025, 11:01

Decisão

•13/05/2025, 15:27

Decisão

•05/05/2025, 14:49

Decisão

•05/05/2025, 14:49

Despacho

•04/04/2025, 14:56

Despacho

•04/04/2025, 14:56

Decisão

•24/03/2025, 15:24

Decisão

•24/03/2025, 15:24

Decisão

•11/03/2025, 15:16

Decisão

•11/03/2025, 15:16

Decisão

•20/02/2025, 13:35

Decisão

•20/02/2025, 13:35

Decisão

•13/01/2025, 14:52

Decisão

•13/01/2025, 14:52

Despacho

•02/12/2024, 15:49

Despacho

•02/12/2024, 15:49

Decisão

•19/08/2024, 15:35

Decisão

•06/08/2024, 14:55

Decisão

•06/08/2024, 14:55

Decisão

•22/07/2024, 12:33

Decisão

•22/07/2024, 12:33

Decisão

•03/07/2024, 18:00

Decisão

•03/07/2024, 18:00

Decisão

•25/06/2024, 17:04

Decisão

•25/06/2024, 17:04

Decisão

•17/06/2024, 17:45

Decisão

•17/06/2024, 17:45

Decisão

•27/05/2024, 18:08

Decisão

•27/05/2024, 18:08

Despacho

•22/05/2024, 18:38

Despacho

•22/05/2024, 18:38

Decisão

•22/04/2024, 15:49

Decisão

•22/04/2024, 15:49

Despacho

•08/04/2024, 17:39

Despacho

•08/04/2024, 17:39

Decisão

•22/03/2024, 18:37

Decisão

•22/03/2024, 16:41

Decisão

•20/03/2024, 18:38

Decisão

•20/03/2024, 18:38

Decisão

•15/03/2024, 14:00

Decisão

•15/03/2024, 13:23

Despacho

•15/03/2024, 09:53