Execução Fiscal 0702846-94.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 79.324,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PASSARELA MODAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:19

Recebidos os autos

11/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:15

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:15

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:51

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:48

Decretada a indisponibilidade de bens

21/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 15:33

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:19

Recebidos os autos

11/09/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 21:51

Decisão

•21/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:15

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:15

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:51

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:48

Decretada a indisponibilidade de bens

21/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:13

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/09/2022, 19:18

Recebidos os autos

23/09/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 23:35

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:16

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:58

Juntada de certidão

01/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/06/2022, 13:48

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:14

Recebidos os autos

26/05/2022, 21:08

Decisão interlocutória - deferimento

26/05/2022, 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/04/2022, 23:01

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 23:00

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 22/03/2022 23:59:59.

25/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 15:59

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2021, 19:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2021, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de PASSARELA MODAS LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702846-94.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PASSARELA MODAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art. 3º

30/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:58

Declarada incompetência

28/08/2021, 23:22

Recebidos os autos

28/08/2021, 23:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 19:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/06/2021, 14:29

Recebidos os autos

28/06/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2021, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:24

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:22

Audiência Conciliação não-realizada em/para 13/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 08:42

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:27

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2021, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/02/2021, 06:25

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 15:28

Decisão

•23/09/2022, 19:18

Decisão

•26/05/2022, 21:08

Decisão

•29/09/2021, 13:58

Decisão

•28/08/2021, 23:22

Decisão

•28/06/2021, 13:42

Decisão

•28/06/2021, 13:42

Decisão

•04/02/2021, 14:26