Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0724588-47.2022.8.07.0015 - TJDFT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0724588-47.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de NÚCLEO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:43

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724588-47.2022.8.07.0015. REQUERENTE: NÚCLEO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Cuida-se de pedido formulado pelo Núcleo do Serviço de Verificação de Óbito do DF para a lavratura do registro de óbito e sepultamento do corpo de JOÃO GOMES DOS SANTOS. O pedido foi deferido no ID 140004196 e os documentos exigidos foram juntados aos autos. O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 191859850. É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:20

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 14:45

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:45

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

05/04/2024, 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/04/2024, 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:08

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 17:19

Sentença

•08/04/2024, 14:45

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2024

Decorrido prazo de NÚCLEO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO em 03/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Recebidos os autos

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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