Execução de Título Extrajudicial 0704375-67.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.075,71

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA

CPF

Autor

RENATA MENDES PIMENTEL

CPF

Reu

FREITAS & CAIXETA ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAYARA FIRMES CAIXETA

OAB/DF 44074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/05/2026, 18:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

25/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 12:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/01/2025, 12:59

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 14:23

Sentença

•14/05/2026, 14:23

04/05/2026, 18:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

25/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 12:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2025, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/01/2025, 12:59

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:58

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:24

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2025, 16:24

Juntada de alvará de levantamento

09/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2024, 02:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

12/12/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 19:09

Deferido em parte o pedido de RENATA MENDES PIMENTEL - CPF: 747.295.781-04 (EXECUTADO)

12/12/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024, 22:15

Recebidos os autos

14/11/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 19:07

Outras decisões

14/11/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:10

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:15

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:14

Recebidos os autos

29/08/2024, 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:43

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA MENDES PIMENTEL - CPF: 747.295.781-04 (EXECUTADO).

31/07/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/07/2024, 11:06

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024, 17:42

Recebidos os autos

27/06/2024, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/06/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2024, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 14:37

Recebidos os autos

02/05/2024, 12:18

Recebida a emenda à inicial

02/05/2024, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704375-67.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA EXECUTADO: RENATA MENDES PIMENTEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte exequente a juntada de planilha adequada do débito relativo aos aluguéis cobrados no presente feito, devendo decotar a cifra de R$5.000,00 inserida INDEVIDAMENTE no cálculo de ID. 193799676, no campo “valor devido”. Observe a parte que a importância supracitada apenas deverá ser inserida no campo “multa – valor base”, conforme já ressaltado na decisão de ID. 192482616. Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:50

Determinada a emenda à inicial

25/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

23/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/04/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704375-67.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA EXECUTADO: RENATA MENDES PIMENTEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Promova a parte exequente emenda à inicial, para o fim de instruí-la com: a) planilha atualizada do débito relativo aos aluguéis cobrados no presente feito, com a inclusão das penalidades previstas nas cláusulas quinta (multa de 10%), décima primeira (multa de 2 vezes o valor do locatício ajustado – R$5.000,00) e décima sexta (honorários de 20%) do contrato entabulado e b) planilha atualizada do débito relativo aos demais encargos cobrados – CAESB, 25% do IPTU e 25% do TLP. Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:28

Determinada a emenda à inicial

09/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/04/2024, 17:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:45

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:28

Determinada a emenda à inicial

19/03/2024, 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/03/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 12:15

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 18:07

Decisão

•25/01/2025, 12:56

Decisão

•25/01/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•20/01/2025, 12:58

Manifestação da Defensoria Pública

•17/12/2024, 02:37

Decisão

•12/12/2024, 19:09

Decisão

•12/12/2024, 19:09

Manifestação da Defensoria Pública

•02/12/2024, 22:15

Decisão

•14/11/2024, 19:07

Decisão

•14/11/2024, 19:07

Decisão

•29/08/2024, 18:12

Decisão

•31/07/2024, 17:48

Decisão

•31/07/2024, 17:48

Todos os documentos(24)

Sentença

•14/05/2026, 14:23

Sentença

•14/05/2026, 14:23

Documento de Comprovação

•04/05/2026, 18:07

Decisão

•25/01/2025, 12:56

Decisão

•25/01/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•20/01/2025, 12:58

Manifestação da Defensoria Pública

•17/12/2024, 02:37

Decisão

•12/12/2024, 19:09

Decisão

•12/12/2024, 19:09

Manifestação da Defensoria Pública

•02/12/2024, 22:15

Decisão

•14/11/2024, 19:07

Decisão

•14/11/2024, 19:07

Decisão

•29/08/2024, 18:12

Decisão

•31/07/2024, 17:48

Decisão

•31/07/2024, 17:48

Decisão

•31/07/2024, 17:48

Decisão

•02/05/2024, 12:18

Decisão

•02/05/2024, 12:18

Decisão

•25/04/2024, 15:50

Decisão

•25/04/2024, 15:50

Decisão

•09/04/2024, 11:28

Decisão

•09/04/2024, 11:28

Decisão

•19/03/2024, 12:28

Decisão

•19/03/2024, 12:28