Recurso Especial 0704866-74.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAVISON ISMAEL PEREIRA SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA KELLY MATOS ANDRADE ALVES

OAB/DF 77039·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1034317/2025

27/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1034317/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 19:09

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2025, 16:11

Documentos

-

•20/10/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 16:10

-

•20/10/2025, 16:10

-

•20/10/2025, 16:10

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•20/10/2025, 16:09

-

•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

Sentença

•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

Todos os documentos(18)

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•20/10/2025, 16:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 16:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 16:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 16:10

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•20/10/2025, 16:10

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•20/10/2025, 16:10

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•20/10/2025, 16:09

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Sentença

•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:09

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•20/10/2025, 16:08

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•20/10/2025, 16:08