Embargos de Declaração Cível 0709377-36.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 34.064,96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

EUDYLENE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

EUDYLENE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

PRICILA SILVA SANTOS

OAB/MA 23886·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

PRICILA SILVA SANTOS

OAB/MA 23886·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Autor

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Autor

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290·CPF·Representa: Réu

RIEVANE SANTOS FONSÊCA

OAB/GO 35037·CPF·Representa: Réu

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

PRICILA SILVA SANTOS

OAB/MA 23886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 14:39

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de EUDYLENE SILVA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/12/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:39

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 09:40

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(33)

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 14:39

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de EUDYLENE SILVA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/01/2026, 10:19

Despacho

•19/12/2025, 15:36

05/02/2026, 02:16

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/12/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:39

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 09:40

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de EUDYLENE SILVA DOS SANTOS - CPF: 027.458.531-63 (APELANTE) e provido em parte

14/11/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

14/10/2025, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 15:06

Recebidos os autos

10/10/2025, 03:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

27/06/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/06/2025, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

25/06/2025, 20:55

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:55

Recebidos os autos

21/06/2025, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/06/2025, 19:45

Distribuído por sorteio

21/06/2025, 19:45

Acórdão

•14/11/2025, 20:04

Despacho

•30/06/2025, 13:09

Despacho

•27/06/2025, 19:01

Sentença

•06/03/2025, 11:55

Despacho

•20/02/2025, 16:27

Sentença

•12/11/2024, 13:10

Decisão

•27/10/2024, 14:47

Decisão

•23/08/2024, 18:51

Despacho

•17/05/2024, 16:43

Decisão

•18/04/2024, 00:17

Decisão

•08/04/2024, 23:52

Decisão

•03/04/2024, 15:50

Despacho

•01/04/2024, 15:53