Procedimento Comum Cível 0722125-19.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Divino de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

GETULIO MOURA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 15523·CPF·Representa: Autor

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 48468·CPF·Representa: Autor

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO

OAB/DF 20120·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 36129·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ

OAB/DF 38809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

GETULIO MOURA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 15523·CPF·Representa: Autor

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 48468·CPF·Representa: Autor

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO

OAB/DF 20120·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 36129·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ

OAB/DF 38809·CPF·Representa: Autor

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB/DF 55529·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA

OAB/DF 72888·CPF·Representa: Réu

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/DF 14517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:33

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:09

Recebidos os autos

11/09/2025, 12:01

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (REU).

11/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/09/2025, 16:09

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

28/08/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/08/2025, 21:07

Processo Desarquivado

20/08/2025, 05:40

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

19/08/2025, 16:49

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:33

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:09

Recebidos os autos

11/09/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 12:01

Decisão

•11/09/2025, 12:01

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (REU).

11/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/09/2025, 16:09

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

28/08/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/08/2025, 21:07

Processo Desarquivado

20/08/2025, 05:40

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

19/08/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 20:28

Juntada de certidão

27/06/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:44

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:57

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/05/2024, 14:13

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:33

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:14

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

29/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722125-19.2018.8.07.0001. AUTOR: GETULIO MOURA DE SIQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 8 de abril de 2024. ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 19:08

Juntada de certidão

08/04/2024, 19:07

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:04

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

26/08/2019, 14:34

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 14:29

Juntada de certidão

26/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 18:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2019, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2019, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 14:23

Juntada de certidão

01/08/2019, 14:23

Juntada de Petição de apelação

01/08/2019, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2019, 11:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 05:33

Publicado Certidão em 26/07/2019.

26/07/2019, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 13:47

Juntada de certidão

24/07/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 13:47

Juntada de Petição de apelação

24/07/2019, 10:52

Publicado Decisão em 15/07/2019.

15/07/2019, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 02:34

Recebidos os autos

10/07/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento

10/07/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

07/07/2019, 19:02

Expedição de Certidão.

07/07/2019, 19:01

Juntada de certidão

07/07/2019, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2019, 17:20

Juntada de Petição de apelação

05/07/2019, 10:41

Publicado Sentença em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 10:05

Recebidos os autos

01/07/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:58

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 21:57

Publicado Despacho em 06/06/2019.

06/06/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 03:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

04/06/2019, 12:01

Recebidos os autos

03/06/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

31/05/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 18:37

Publicado Certidão em 29/05/2019.

29/05/2019, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 06:45

Publicado Decisão em 28/05/2019.

28/05/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 13:21

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 11:50

Recebidos os autos

23/05/2019, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2019, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

30/04/2019, 18:23

Juntada de certidão

30/04/2019, 18:23

Publicado Decisão em 20/02/2019.

20/02/2019, 03:33

Juntada de certidão

19/02/2019, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 11:27

Recebidos os autos

15/02/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 18:34

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2019, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

12/02/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 17:36

Juntada de certidão

28/09/2018, 17:27

Publicado Decisão em 25/09/2018.

25/09/2018, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 04:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 19:23

Recebidos os autos

20/09/2018, 19:23

Decisão interlocutória - deferimento

20/09/2018, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 16:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 08:51

Publicado Decisão em 11/09/2018.

11/09/2018, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 04:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

06/09/2018, 12:32

Recebidos os autos

05/09/2018, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2018, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

30/08/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 13:51

Juntada de certidão

30/08/2018, 13:51

Juntada de Petição de réplica

29/08/2018, 16:57

Publicado Certidão em 29/08/2018.

29/08/2018, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 04:45

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 17:57

Juntada de certidão

24/08/2018, 17:57

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 17:30

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 18:52

Juntada de certidão

22/08/2018, 14:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/08/2018, 14:52

Publicado Decisão em 08/08/2018.

08/08/2018, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 04:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 14:38

Recebidos os autos

03/08/2018, 18:04

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2018, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/08/2018, 15:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

01/08/2018, 15:40

Juntada de certidão

01/08/2018, 15:40

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

01/08/2018, 10:54

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 10:54

Despacho

•28/08/2025, 21:01

Despacho

•28/08/2025, 21:01

Decisão

•06/06/2024, 16:57

Decisão

•06/06/2024, 16:57

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2024, 18:01

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2024, 18:00

Despacho

•30/11/2020, 19:15

Despacho

•27/10/2020, 22:06

Acórdão

•22/09/2020, 15:28

Despacho

•27/07/2020, 19:53

Agravo

•18/06/2020, 19:02

Agravo

•18/06/2020, 19:02

Agravo

•26/05/2020, 11:29

Todos os documentos(36)

Decisão

•11/09/2025, 12:01

Decisão

•11/09/2025, 12:01

Despacho

•28/08/2025, 21:01

Despacho

•28/08/2025, 21:01

Decisão

•06/06/2024, 16:57

Decisão

•06/06/2024, 16:57

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2024, 18:01

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2024, 18:00

Despacho

•30/11/2020, 19:15

Despacho

•27/10/2020, 22:06

Acórdão

•22/09/2020, 15:28

Despacho

•27/07/2020, 19:53

Agravo

•18/06/2020, 19:02

Agravo

•18/06/2020, 19:02

Agravo

•26/05/2020, 11:29

Agravo

•26/05/2020, 11:29

Decisão

•25/05/2020, 15:20

Decisão

•25/05/2020, 15:20

Decisão

•25/05/2020, 15:20

Acórdão

•16/12/2019, 13:59

Embargos de Declaração

•28/10/2019, 11:53

Acórdão

•18/10/2019, 15:07

Decisão

•17/10/2019, 19:05

Decisão

•06/09/2019, 15:03

Decisão

•10/07/2019, 17:49

Sentença

•01/07/2019, 15:58

Despacho

•03/06/2019, 16:48

Decisão

•23/05/2019, 17:36

Decisão

•15/02/2019, 18:34

Decisão

•20/09/2018, 19:23

Decisão

•05/09/2018, 18:34

Outros Documentos

•29/08/2018, 16:57

Outros Documentos

•29/08/2018, 16:57

Decisão

•06/08/2018, 14:39

Decisão

•03/08/2018, 18:04

Outros Documentos

•01/08/2018, 10:54