Procedimento Comum Cível 0736660-79.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 88.503,23

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/DF 39908·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:05

Processo Desarquivado

30/06/2025, 17:04

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

30/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

30/06/2025, 07:06

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/06/2025, 16:18

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:05

Processo Desarquivado

30/06/2025, 17:04

Arquivado Provisoramente

30/06/2025, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

30/06/2025, 07:06

Recebidos os autos

30/06/2025, 07:06

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/06/2025, 15:55

Despacho

•23/12/2024, 17:29

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 24/06/2025

26/06/2025, 16:18

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:29

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa..

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:43

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/03/2024, 13:06

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:13

Outras decisões

20/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:15

Recebidos os autos

08/01/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/12/2023, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:13

Recebidos os autos

16/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/11/2023, 16:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150

10/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 13:56

Recebidos os autos

09/11/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 18:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

09/11/2020, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/11/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:39

Agravo

•18/11/2024, 10:29

Decisão

•28/10/2024, 17:01

Acórdão

•30/08/2024, 10:21

Despacho

•04/08/2024, 09:58

Acórdão

•23/07/2024, 13:46

Sentença

•08/04/2024, 18:43

Sentença

•08/04/2024, 18:43

Decisão

•20/02/2024, 14:13

Despacho

•08/01/2024, 19:20

Despacho

•08/01/2024, 19:20

Decisão

•16/11/2023, 16:34

Decisão

•16/11/2023, 16:34

Decisão

•09/11/2020, 18:10

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/06/2025, 15:55

Despacho

•23/12/2024, 17:29

Agravo

•18/11/2024, 10:29

Decisão

•28/10/2024, 17:01

Acórdão

•30/08/2024, 10:21

Despacho

•04/08/2024, 09:58

Acórdão

•23/07/2024, 13:46

Sentença

•08/04/2024, 18:43

Sentença

•08/04/2024, 18:43

Decisão

•20/02/2024, 14:13

Despacho

•08/01/2024, 19:20

Despacho

•08/01/2024, 19:20

Decisão

•16/11/2023, 16:34

Decisão

•16/11/2023, 16:34

Decisão

•09/11/2020, 18:10

Decisão

•09/11/2020, 18:10

Decisão

•06/11/2020, 16:39

Decisão

•06/11/2020, 16:39

Decisão

•06/11/2020, 16:39