Ação Penal - Procedimento Sumário 0707401-19.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

CLINICA OUVIR LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

06/02/2026, 18:14

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:34

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:13

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:35

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:19

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:05

Juntada de certidão

29/05/2024, 09:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

28/05/2024, 17:07

Suspensão Condicional do Processo

28/05/2024, 17:07

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

16/05/2024, 08:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 14:38

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

06/02/2026, 18:14

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:34

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:13

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:35

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:19

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 18:45

Despacho

•19/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:51

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:02

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:05

Juntada de certidão

29/05/2024, 09:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

28/05/2024, 17:07

Suspensão Condicional do Processo

28/05/2024, 17:07

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

16/05/2024, 08:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:58

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707401-19.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYCON DE SOUZA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Suspensão Condicional do Processo, para o dia 28/05/2024 15:30. Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/qkLw1J BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 14:46:34. LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:47

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

09/04/2024, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2024, 18:45

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

08/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:13

Juntada de certidão

19/03/2024, 19:12

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

19/03/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 12:30

Desentranhado o documento

19/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 11:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/02/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:58

Juntada de certidão

29/02/2024, 18:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/02/2024, 18:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

29/02/2024, 16:31

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 23:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

28/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 09:36

Juntada de certidão

10/12/2023, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

01/12/2023, 12:32

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.

30/11/2023, 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

23/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2023, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:26

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:38

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2023, 21:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:39

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:34

Distribuído por dependência

10/06/2023, 19:27

Decisão

•29/02/2024, 18:58

Decisão

•29/02/2024, 16:31

Decisão

•30/11/2023, 13:55