Execução Fiscal 0002752-68.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.469,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA

OAB/DF 15229·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE LEITE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MARIANA SILVA MARCAL

OAB/DF 50473·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE

OAB/DF 54177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DOS SANTOS FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:23

Processo Desarquivado

14/04/2023, 17:35

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 19:37

Processo Desarquivado

11/04/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 10:39

Transitado em Julgado em 15/03/2021

22/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FREIRE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002752-68.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS FREIRE SENTENÇA O Exequente opôs embargos de declaração contra a sentença que extinguiu o processo pelo pagamento, com fulcro no art. 156, V, do CTN e art. 924, IIII, do CPC (ID 6755671). Alega que a sentença é obscura, porquanto cond Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:23

Processo Desarquivado

14/04/2023, 17:35

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 19:38

Documentos

Sentença

•18/01/2021, 08:49

Sentença

•31/12/2020, 21:58

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 19:37

Processo Desarquivado

11/04/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2021, 10:39

Transitado em Julgado em 15/03/2021

22/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FREIRE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002752-68.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS FREIRE SENTENÇA O Exequente opôs embargos de declaração contra a sentença que extinguiu o processo pelo pagamento, com fulcro no art. 156, V, do CTN e art. 924, IIII, do CPC (ID 6755671). Alega que a sentença é obscura, porquanto cond Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/12/2020, 21:58

Recebidos os autos

31/12/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:11

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FREIRE em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 16:22

Publicado Sentença em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:20

Recebidos os autos

01/07/2020, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2020, 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2019, 20:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 15:38

Publicado Despacho em 25/10/2019.

25/10/2019, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 09:16

Recebidos os autos

23/10/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 18:59

Juntada de certidão

02/09/2019, 18:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2019, 16:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 14:54

Sentença

•01/07/2020, 15:20

Sentença

•01/07/2020, 00:04

Despacho

•23/10/2019, 14:23

Despacho

•23/10/2019, 14:08